A sala de conferências do Hotel Pestana acolheu, durante dois dias, o lançamento oficial do processo de Adesão e Implementação do Programa Selo de Género no Tribunal de Contas, assinalando um marco importante no reforço institucional e na promoção de uma governação pública mais inclusiva e equitativa. O ato oficial de lançamento foi declarado pelo Venerando Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Ricardino Costa Alegre, durante a cerimónia realizada no dia 23

A prestação de contas é o compromisso anual de todos os gestores públicos de demostrar a transparência e a responsabilidade para com a sociedade. Saber mais...

São Tomé 06 de abril de 2026 — No âmbito do programa Pro PALOP-TL (Fase III), o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe dá um passo significativo na promoção da igualdade de género, com a adesão ao Programa Selo de Igualdade de Género das Nações Unidas. A iniciativa visa reforçar a integração da perspetiva de género nas principais instituições do Estado, promovendo práticas mais inclusivas e equitativas. O primeiro workshop de apresentação da iniciativa de selo de género,

São Tomé, 08 de abril de 2026 – O Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Ricardino Costa Alegre, deixou o país na passada terça-feira com destino à República de Angola, onde participa a convite do seu homologo, nas celebrações do 30.º aniversário do Tribunal de Contas de Angola, um marco de elevada relevância institucional no espaço lusófono. A presença do mais alto responsável da instituição suprema de fiscalização das finanças públicas de São Tomé e Prínc

São Tomé, 06 de abril de 2026 – O Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Ricardino Costa Alegre, recebeu na passada quinta-feira uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI). A visita se insere na terceira avaliação do programa de apoio a Facilidade de Crédito Alargado. O encontro decorreu no gabinete do Presidente, num ambiente de diálogo institucional construtivo. Onde foram discutidas questões centrais sobre a fiscalização das finanças públi

São-Tomé 02 de abril de 2026. Teve início na passada quarta-feira 25 de março corrente, na sala de formação do Tribunal de Contas (TdC), uma sessão de capacitação sobre a Fiscalização Prévia, dirigida a todo o corpo especial de fiscalização do Tribunal, desde dirigentes, auditores, verificadores, bem como aos técnicos administrativos e os funcionários da secretaria judicial, sob o tema “Ética e Deontologia Profissional, Instrução Processual na Prática”. As Jornadas Técnicas e