Tribunal de Contas mais Próximo da Administração: Instituições Públicas Autónomas Reforçam Conhecimentos sobre a Prestação de Contas

São Tomé, 16 de junho de 2026 – No âmbito das celebrações do 23º aniversário e o reforço do quadro da sua política de aproximação às entidades fiscalizadas e de promoção de uma cultura de transparência, responsabilidade e boa governação, o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe realizou, na passada quinta-feira, uma sessão de esclarecimento e capacitação dirigida aos gestores das Instituições Públicas Autónomas, dedicada ao tema da prestação de contas.

O encontro, que decorreu na sala de formação do Tribunal de Contas, reuniu dirigentes e responsáveis pela gestão financeira de diversas instituições públicas autónomas, com o objetivo de reforçar os conhecimentos sobre as normas, procedimentos e boas práticas inerentes ao processo de prestação de contas, bem como esclarecer dúvidas relacionadas com o cumprimento das obrigações legais perante esta Instituição Suprema de Controlo.

Na ocasião, foram abordados aspetos fundamentais relativos à elaboração, organização e submissão das contas, destacando-se a importância do rigor, da transparência e do cumprimento dos prazos legais como elementos essenciais para uma gestão pública eficiente e responsável.

Durante a sessão, os participantes tiveram igualmente a oportunidade de colocar questões, partilhar experiências e debater os principais desafios enfrentados na preparação das contas, num ambiente de diálogo aberto e construtivo que permitiu um esclarecimento mais aprofundado das exigências legais e processuais.

Esta iniciativa enquadra-se na estratégia institucional do Tribunal de Contas de privilegiar uma atuação cada vez mais preventiva, pedagógica e orientadora, aproximando-se das entidades sujeitas ao seu controlo e contribuindo para o fortalecimento da capacidade institucional dos gestores públicos.

Com esta ação, o Tribunal de Contas reafirma o seu compromisso de estar mais próximo da Administração Pública, promovendo iniciativas de formação e sensibilização que contribuam para elevar a qualidade da gestão dos recursos públicos e consolidar uma cultura de prestação de contas, transparência e responsabilidade na administração do Estado.