São Tomé, 16 de julho de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe aposta no fortalecimento da jurisdição financeira, através da participação do Venerando Juiz Conselheiro Dr. José António Monte Cristo no Seminário do Comité de Capacitação da JURISAI (CBC) 2026, a decorrer de 21 a 23 de julho, em Dakar, Senegal. Subordinado ao tema "Gestão de Competências para Profissionais que Exercem Funções Jurisdicionais: Quadro Normativo, Prática Atual, Desafios e Perspetivas",

São Tomé, 09 de julho de 2026 – O Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro, Dr. Ricardino Costa Alegre, procedeu, na passada sexta-feira, à entrega oficial do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2023 ao Presidente da Assembleia Nacional, cumprindo uma das mais importantes atribuições institucionais no domínio da fiscalização das finanças públicas. A entrega do Relatório e Parecer represen

São Tomé, 08 de julho de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe realizou, esta quarta-feira, uma sessão de socialização do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE), referente ao exercício económico de 2023, dirigida aos Juízes Conselheiros, magistrados, dirigentes e funcionários da instituição. A sessão foi presidida por Sua Excelência o Juiz-Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Ricardino Costa Alegre, e teve como objetivo apresentar

São Tomé, 07 de julho de 2026- O artigo “Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e os Desafios da Jurisdição Financeira”, da autoria do Juiz Conselheiro e Presidente do TdC de STP, Dr. Ricardino Costa Alegre, é destacado na 10ª edição da Revista do Tribunal de Contas de Portugal. No artigo, o autor apresenta uma reflexão aprofundada sobre a evolução da jurisdição financeira em São Tomé e Príncipe, destacando o percurso institucional do Tribunal de Contas, os avanços alcança

São Tomé, 07 de julho de 2026 – O Presidente do Tribunal de Contas, Juiz-Conselheiro Dr. Ricardino Costa Alegre, recebeu, na manhã de ontem, no Salão Nobre da instituição, a nova Direção da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e Auditores (OTOCA), num encontro de cortesia que marcou o início de uma nova etapa de cooperação entre as duas instituições. A audiência, solicitada pelo Bastonário da OTOCA, Dr. Idalécio D'Apresentação, que se fez acompanhar pelo Vice-Presidente do C

São Tomé, 06 de julho de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participou, entre os dias 1 e 3 de julho corrente, em Bissau, no Seminário Internacional de Encerramento da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género (ACVBG), uma iniciativa promovida pela Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), com o apoio do Projeto Pro PALOP-TL Fase III. Em representação do Tribunal de Contas, parti