A convite do Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Dr. Ricardino Costa Alegre, participou, no dia 26 de agosto, no III Encontro Nacional da Primeira Infância (III ENAPI), que decorre na cidade de Goiânia, Brasil. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comité Técnico da Primeira Infância (CTPI), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do B

São Tomé, 03 de agosto de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participa, de 3 a 8 de agosto, no Seminário sobre Auditoria aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e na Reunião da Iniciativa para o Desenvolvimento da INTOSAI (IDI), que decorrem na República das Maldivas. A instituição é representada pelo Diretor do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Mário dos Santo

O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe destaca esta semana a publicação do artigo "O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e a Sustentabilidade: O caso da Lixeira de Penha", da autoria de Dr. Carlos Barros Tiny da Cruz, técnico da instituição. No artigo, o autor analisa os impactos ambientais, sociais e de saúde pública decorrentes da lixeira de Penha, considerada o maior depósito de resíduos sólidos a céu aberto do país, e reflete sobre os desafios que esta realidad

São Tomé, 16 de julho de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe aposta no fortalecimento da jurisdição financeira, através da participação do Venerando Juiz Conselheiro Dr. José António Monte Cristo no Seminário do Comité de Capacitação da JURISAI (CBC) 2026, a decorrer de 21 a 23 de julho, em Dakar, Senegal. Subordinado ao tema "Gestão de Competências para Profissionais que Exercem Funções Jurisdicionais: Quadro Normativo, Prática Atual, Desafios e Perspetivas",

São Tomé, 09 de julho de 2026 – O Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro, Dr. Ricardino Costa Alegre, procedeu, na passada sexta-feira, à entrega oficial do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2023 ao Presidente da Assembleia Nacional, cumprindo uma das mais importantes atribuições institucionais no domínio da fiscalização das finanças públicas. A entrega do Relatório e Parecer represen

São Tomé, 08 de julho de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe realizou, esta quarta-feira, uma sessão de socialização do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE), referente ao exercício económico de 2023, dirigida aos Juízes Conselheiros, magistrados, dirigentes e funcionários da instituição. A sessão foi presidida por Sua Excelência o Juiz-Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Ricardino Costa Alegre, e teve como objetivo apresentar