Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe reforça compromisso com a igualdade de género em Seminário Internacional da OISC-CPLP

São Tomé, 06 de julho de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participou, entre os dias 1 e 3 de julho corrente, em Bissau, no Seminário Internacional de Encerramento da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género (ACVBG), uma iniciativa promovida pela Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), com o apoio do Projeto Pro PALOP-TL Fase III.

Em representação do Tribunal de Contas, participaram a Chefe do Departamento de Auditoria e Controlo Concomitante, Dra. Domingas Aguiar, e a Dra. Lukssaida da Mata Leal, Chefe do Departamento das Finanças e Controlo de Gestão, integrando os trabalhos que reuniram representantes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos PALOP e de Timor-Leste.

O seminário teve como principal objetivo apresentar e validar o relatório final da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género, bem como promover a troca de experiências, o fortalecimento das capacidades técnicas e a partilha de boas práticas em auditoria de desempenho entre as instituições participantes.

Iniciada em 2025, a auditoria coordenada avaliou a eficácia das políticas públicas de prevenção e combate à violência baseada no género nos países participantes, procurando identificar desafios, oportunidades de melhoria e recomendações que contribuam para o reforço da fiscalização das políticas públicas e para a promoção da igualdade de género, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Género.

Ao longo do encontro, foram discutidos os principais resultados da auditoria, destacando-se a importância das Instituições Superiores de Controlo na promoção da boa governação, da responsabilização e da melhoria da qualidade das políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos das mulheres e raparigas.

Mais do que uma participação institucional, a presença do Tribunal de Contas neste seminário representa um contributo ativo para a construção de administrações públicas mais eficazes, inclusivas e comprometidas com a promoção da igualdade de género, consolidando o papel da Instituição como garante da boa governação e do desenvolvimento sustentável.