São Tomé, 07 de julho de 2026- O artigo “Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e os Desafios da Jurisdição Financeira”, da autoria do Juiz Conselheiro e Presidente do TdC de STP, Dr. Ricardino Costa Alegre, é destacado na 10ª edição da Revista do Tribunal de Contas de Portugal. No artigo, o autor apresenta uma reflexão aprofundada sobre a evolução da jurisdição financeira em São Tomé e Príncipe, destacando o percurso institucional do Tribunal de Contas, os avanços alcança

São Tomé, 07 de julho de 2026 – O Presidente do Tribunal de Contas, Juiz-Conselheiro Dr. Ricardino Costa Alegre, recebeu, na manhã de ontem, no Salão Nobre da instituição, a nova Direção da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e Auditores (OTOCA), num encontro de cortesia que marcou o início de uma nova etapa de cooperação entre as duas instituições. A audiência, solicitada pelo Bastonário da OTOCA, Dr. Idalécio D'Apresentação, que se fez acompanhar pelo Vice-Presidente do C

São Tomé, 06 de julho de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participou, entre os dias 1 e 3 de julho corrente, em Bissau, no Seminário Internacional de Encerramento da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género (ACVBG), uma iniciativa promovida pela Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), com o apoio do Projeto Pro PALOP-TL Fase III. Em representação do Tribunal de Contas, parti

São Tomé, 1 de julho de 2026 – No exercício das suas competências de fiscalização prévia, o Plenário Geral da 1.ª Secção do Tribunal de Contas deliberou, por unanimidade, na sessão realizada a 25 de junho corrente, recusar a aposição do visto ao contrato de aquisição e fornecimento celebrado entre a Direção Administrativa e Financeira (DAF) do Ministério da Saúde e a empresa HTEC – Tecnologia Hospitalar, tendo por objeto o fornecimento de reagentes, consumíveis laboratoriais

São Tomé, 1 de julho de 2026 – Sua Excelência o Juiz Conselheiro e Presidente do TdC, Dr. Ricardino Costa Alegre, recebeu em audiência de trabalho, na manhã desta quarta-feira, o Representante Residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em São Tomé e Príncipe, Senhor Gustavo Ramirez. O encontro que decorreu no salão nobre desta corte, deu continuidade ao diálogo institucional iniciado durante a missão técnica do FMI realizada no passado mês de abril, teve como principal

São Tomé, 18 de junho de 2026 – No âmbito da estratégia de fortalecimento institucional e valorização do capital humano, realizou-se, no passado dia 17 de junho, na Sala de Formação do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, uma Oficina de Liderança e Desenvolvimento de Equipas, dirigida aos dirigentes da instituição. A iniciativa integra o compromisso permanente do Tribunal de Contas com a modernização da sua gestão e o reforço das competências dos seus quadros, promovend