Tribunal de Contas de STP, participa naConferência Global da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa (EITI)

O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participa, de 5 a 9 de outubro de 2026, na Conferência Global da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa (EITI), que decorre em Bruxelas, Bélgica, no Palácio de Egmont, reunindo representantes de países e organizações de diferentes partes do mundo em torno do reforço da transparência e da prestação de contas no setor das indústrias extrativas.

A participação do Tribunal de Contas de STP foi assegurada pelo PNUD, através da parceria estabelecida entre o programa Pro PALOP com a Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa (EITI).

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O Venerando Juiz Conselheiro Dr. José António de Monte Cristo, que participa nas atividades dedicadas à colaboração entre a EITI e as Instituições Superiores de Controlo (ISC), destacou o papel destas instituições na promoção da transparência, da responsabilização e da boa gestão dos recursos públicos provenientes das indústrias extrativas.

No âmbito da Conferência, o dia 7 de outubro foi dedicado à Aprendizagem entre Pares (PeerLearningDay), com um conjunto de sessões realizadas entre as 9h00 e as 16h00, proporcionando aos participantes a oportunidade de partilhar experiências, conhecimentos, ferramentas e boas práticas, bem como de conhecer novas perspetivas sobre o reforço da implementação da EITI nos respetivos países.

A participação do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe teve particular destaque na Sessão 9, intitulada “As Instituições Superiores de Controlo e o seu envolvimento na implementação da EITI”, realizada entre as 11h30 e as 12h15, na Sala Azul.

Durante a sessão, o Tribunal de Contas apresentou as suas Linhas de Orientação relativamente à Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa (EITI), dando a conhecer a abordagem institucional adotada para o reforço do controlo, da transparência e da prestação de contas no âmbito dos recursos provenientes das indústrias extrativas.

A participação do TdC nesta Conferência Global constitui uma oportunidade para partilhar a sua experiência, conhecer práticas internacionais e reforçar a cooperação com outras Instituições Superiores de Controlo e organizações que atuam na promoção da transparência e da boa governação, reafirmando o seu compromisso com os princípios da transparência, responsabilização, integridade e controlo da gestão dos recursos públicos, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para uma maior confiança dos cidadãos na gestão dos recursos do Estado.