Presidente do Tribunal de Contas participa no III Encontro Nacional da Primeira Infância, em Goiânia

A convite do Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Dr. Ricardino Costa Alegre, participou, no dia 26 de agosto, no III Encontro Nacional da Primeira Infância (III ENAPI), que decorre na cidade de Goiânia, Brasil.

O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comité Técnico da Primeira Infância (CTPI), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO).

Durante a sessão de abertura, o Presidente do Instituto Rui Barbosa destacou a importância de colocar a primeira infância no centro da agenda pública, sublinhando a responsabilidade dos gestores públicos na definição e implementação de políticas que garantam melhores condições de desenvolvimento às crianças.

Dirigindo-se aos prefeitos e vereadores presentes, salientou ainda que os recursos destinados à primeira infância não devem ser encarados como uma simples despesa pública, mas como um investimento no futuro da sociedade, dada a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento integral das crianças.

O encontro que tem como principal objetivo fortalecer as políticas públicas destinadas às crianças até aos seis anos de idade, decorre até 28 de agosto, contando com uma diversificada programação que inclui palestras, painéis e mesas-redondas, centrados na discussão e partilha de experiências sobre políticas públicas para a primeira infância.

No âmbito da sua agenda de trabalho no Brasil, o Venerando Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participará igualmente na cerimónia de inauguração da nova sede da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A participação do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe neste encontro reafirma o seu compromisso com o fortalecimento da cooperação institucional e a promoção de políticas públicas orientadas para a proteção dos direitos das crianças e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.