Assinatura de Acordo entre Tribunal de Contas de STP e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, abre nova era de Cooperação no Controlo Público e Desenvolvimento Institucional

São Tomé, 26 de maio de 2026 — À margem do X Congresso Internacional de Controlo e Políticas Públicas, realizado na cidade de Belo Horizonte, Brasil, foi assinado, no passado dia 21 de maio, um importante Acordo de Cooperação Técnica e Científica, marcando assim um novo capítulo no fortalecimento das relações institucionais.

A formalização deste instrumento representa mais um passo estratégico no fortalecimento das relações institucionais entre as duas Cortes de Contas, consolidando uma parceria orientada para a modernização do controlo externo, a capacitação técnica dos quadros e o intercâmbio de experiências e boas práticas no domínio da fiscalização das finanças públicas.

O acordo estabelece mecanismos de cooperação voltados para a partilha de conhecimentos técnicos e científicos, promoção de ações de formação, desenvolvimento de projetos conjuntos, intercâmbio institucional e reforço das capacidades operacionais das instituições, contribuindo para uma atuação cada vez mais eficiente, transparente e alinhada aos padrões internacionais de boa governação.

Para o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, esta cooperação internacional constitui uma oportunidade relevante para o aprofundamento das competências técnicas e institucionais, reforçando o compromisso da instituição com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a consolidação do Estado de Direito Democrático.