Tribunal de Contas lidera implementação do Selo de Igualdade de Género em São Tomé e Príncipe

São Tomé 06 de abril de 2026 — No âmbito do programa Pro PALOP-TL (Fase III), o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe dá um passo significativo na promoção da igualdade de género, com a adesão ao Programa Selo de Igualdade de Género das Nações Unidas.

A iniciativa visa reforçar a integração da perspetiva de género nas principais instituições do Estado, promovendo práticas mais inclusivas e equitativas. O primeiro workshop de apresentação da iniciativa de selo de género, foi realizado em STP na sala de conferência do Hotel Pestana no passado mês de fevereiro, reunindo técnicos do Tribunal de Contas e do Ministério das Finanças. O processo de implementação incluiu consultas institucionais, sessões de capacitação e a partilha da carta de compromisso junto de diversas entidades públicas, incentivando a sua adesão ao selo.

Neste contexto, o Tribunal de Contas tornou-se a primeira instituição pública em São Tomé e Príncipe a aderir à iniciativa, através da assinatura da carta de compromisso, um momento que traduz a dedicação e empenho da instituição na promoção da igualdade de género no exercício das suas funções, bem como na adoção de práticas institucionais mais inclusivas e equitativas.

Esta adesão representa um marco importante para esta corte, estabelecendo um precedente que se espera que venha a ser seguido por outros organismos públicos. A implementação do Selo de Igualdade de Género constitui, assim, um passo estratégico para fortalecer a boa governação, a transparência e a inclusão no Tribunal de Contas e em São Tomé e Príncipe.