Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe reforça o seu compromisso com a Consolidação da Auditoria Coordenada sobre a Violência Baseada no Género (ACVBG)

São Tomé, 04 de fevereiro de 2026 - Teve início, na manhã desta quarta-feira, em São Tomé, a sessão de abertura da Oficina de Consolidação da Auditoria Coordenada sobre a Violência Baseada no Género (ACVBG), realizada no âmbito do Programa ProPALOP-TL ISC – Fase III.

O ato formal de abertura decorreu na Sala de Conferências do Hotel Pestana e foi presidido por Sua Excelência o Venerando Juiz-Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Dr. Ricardino Costa Alegre.

Na sua intervenção, o Presidente do Tribunal de Contas destacou a importância estratégica da Auditoria Coordenada sobre a Violência Baseada no Género enquanto instrumento essencial para avaliar a eficácia, eficiência, efetividade e economia das políticas públicas de prevenção, combate e resposta à violência baseada no género. Sublinhou, igualmente, a relevância da auditoria para compreender de que forma os recursos públicos afetos a esta matéria estão a ser geridos, monitorizados e traduzidos em resultados concretos, com impacto direto na proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais das vítimas.

Na ocasião, Sua Excelência reafirmou o pleno compromisso do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe com a realização desta auditoria, bem como com a divulgação dos seus resultados, enquanto contributo para o reforço da governação pública, da transparência e da responsabilização institucional.

Nas sessões subsequentes da oficina, os participantes irão concentrar-se na análise crítica dos achados preliminares, na identificação das causas-raiz e na construção de um relatório consolidado, processo que visa fortalecer o controlo externo e contribuir para a melhoria das políticas públicas de prevenção e combate à violência baseada no género, em alinhamento com os compromissos regionais assumidos no quadro da OISC-CPLP.