Tribunal de Contas celebra 22º Aniversário com enfoque na liderança feminina

O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe comemorou ontem o seu 22º aniversário com uma cerimónia marcada por forte simbolismo institucional e social.

O ponto alto das celebrações foi a realização da mesa-redonda “Mulher na Liderança”, que decorreu no Hotel Pestana - São Tomé, entre as 09h00 e as 12h30, em formato híbrido, permitindo a participação presencial e virtual (via Zoom) de convidados nacionais e internacionais.

O evento reuniu figuras de destaque da vida pública são-tomense, representantes das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e especialistas ligados à temática da igualdade de género, criando um espaço rico de partilha, debate e reflexão.

A mesa-redonda desenvolveu-se em dois painéis temáticos, ambos moderados pelo Juiz Conselheiro Dr. José António de Monte Cristo, que conduziu os trabalhos com rigor técnico e sensibilidade institucional:

• Painel I – “A Representação e Ocupação de Cargos de Decisão”, que abordou os desafios estruturais, culturais e institucionais que limitam a participação feminina em posições de liderança;

• Painel II – “Políticas e Redes de Apoio na Promoção da Igualdade de Género e da Liderança”, dedicado à apresentação de boas práticas, políticas públicas e mecanismos institucionais para o fortalecimento da liderança feminina.

Na abertura dos trabalhos, o Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Ricardino Costa Alegre, sublinhou a importância do tema, salientando que a liderança feminina está diretamente associada à construção de sociedades mais justas, equilibradas e eficazes:

“As evidências demonstram que onde há mais mulheres em lugares de decisão, há maior equilíbrio social, melhor governação e políticas mais inclusivas.”

O Presidente reforçou que o Tribunal de Contas está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando:

• ODS 5 - Igualdade de Género, que promove a eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e raparigas e a sua plena participação em cargos de liderança;

• ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que visa garantir instituições inclusivas e responsáveis, com justiça acessível a todos.

“A promoção da igualdade de género e da liderança feminina não é apenas uma questão de justiça social, mas um fator essencial para o desenvolvimento sustentável. As instituições devem dar o exemplo”, afirmou.

Durante o evento, também usaram da palavra o Assistente do Representante Residente do PNUD em São Tomé e Príncipe e o Representante do Escritório da União Europeia para São Tomé e Libreville, que saudaram a iniciativa do Tribunal e destacaram a importância de reforçar a cooperação institucional em torno da equidade e da boa governação.

No encerramento da mesa-redonda, o moderador, Juiz-Conselheiro Dr. José António de Monte Cristo, sublinhou que, apesar dos avanços registados a nível global, persistem desigualdades significativas no acesso das mulheres a cargos de decisão, incluindo em São Tomé e Príncipe.

“A igualdade de género não significa que as mulheres liderem mais do que os homens, mas sim que todos e todas tenham igual acesso às oportunidades, com base no mérito e na competência”, afirmou, destacando a importância de continuar a remover as barreiras visíveis e invisíveis que limitam esse acesso.

As comemorações culminaram com um almoço de confraternização nas instalações do Tribunal de Contas, que reuniu os funcionários da instituição e os participantes da mesa-redonda, encerrando o evento num clima de união e compromisso institucional.

Compromisso com o Futuro

Ao celebrar 22 anos de existência, o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe reafirma a sua missão como órgão de controlo externo independente, promotor da boa governação e da responsabilidade pública. A realização desta mesa-redonda, com formato híbrido e uma ampla participação, simboliza o compromisso contínuo da instituição com os princípios da inclusão, igualdade de oportunidades e desenvolvimento sustentável, em linha com os ODS 5 e 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas.