Secretário-Geral defende o reforço do controlo externo e da confiança nas instituições públicas para garantir que os recursos públicos se traduzam em resultados concretos para o desenvolvimento susten
São Tomé, 29 de outubro de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe reforça o seu compromisso com a cooperação internacional, a boa governação e a utilização eficiente dos recursos públicos, através da participação do seu Secretário-Geral, Dr. Gualter Barros Bandeira, no Diálogo sobre Financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que decorre de 27 a 29 de outubro, em Madrid, Espanha.
Coorganizado pelo Governo de Espanha e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o encontro reúne representantes governamentais de alto nível, instituições financeiras internacionais, setor privado e parceiros de desenvolvimento, com o propósito de transformar estratégias globais de financiamento em reformas políticas, investimentos e soluções concretas para acelerar o desenvolvimento sustentável nos países participantes.
Controlo externo como instrumento de confiança e desenvolvimento
No dia 28 de outubro, durante o painel dedicado ao “Fortalecimento da Confiança nas Instituições Públicas com Base numa Boa Governação”, o Secretário-Geral do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe apresentou uma reflexão sobre o papel das Instituições Superiores de Controlo na promoção da transparência, da responsabilização e da eficácia da despesa pública.
Na sua intervenção, destacou a importância de as Instituições Superiores de Controlo irem além da tradicional auditoria de conformidade, avaliando também se os recursos públicos estão efetivamente a produzir resultados e a contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Esta abordagem evidencia a necessidade de um controlo externo orientado não apenas para a legalidade da despesa, mas também para a avaliação do seu impacto na vida dos cidadãos, na qualidade dos serviços públicos e no desenvolvimento socioeconómico.
O responsável salientou, igualmente, a importância da articulação entre as Instituições Superiores de Controlo, os órgãos governamentais e os demais intervenientes do sistema de prestação de contas, como condição essencial para fortalecer a confiança nas instituições públicas e assegurar uma gestão mais transparente, responsável e orientada para resultados.
Ao integrar este diálogo, o Tribunal reafirma a importância do controlo externo como pilar da boa governação e instrumento fundamental para garantir que os recursos públicos sejam geridos com responsabilidade, eficiência e impacto positivo na vida dos cidadãos.
Mais do que fiscalizar a utilização dos recursos públicos, importa assegurar que estes contribuam efetivamente para o desenvolvimento do país e para a melhoria das condições de vida da população.
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