Presidente do Instituto Rui Barbosa ministra palestra sobre os “Novos Desafios do Controlo Público em São Tomé e Príncipe”

São Tomé 05 de maio de 2026 - No quadro de uma visita oficial de cinco dias ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, o Conselheiro Inaldo Araújo, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, proferiu, ontem, no Auditório da Embaixada do Brasil, uma palestra subordinada ao tema “Os Novos Desafios do Controlo Público em São Tomé e Príncipe”.

A iniciativa insere-se no Termo de Acordo e Cooperação Técnica assinado a 25 de fevereiro de 2026 entre o TdC-STP e o IRB, visando o reforço da cooperação institucional entre as duas instituições. Reuniu-se durante a palestra diversas entidades nacionais, representantes de instituições públicas, parceiros e convidados, num momento de reflexão estratégica sobre o papel do controlo externo na consolidação do Estado de Direito e na promoção da transparência.

A palestra foi realizada a convite de Sua Excelência o Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Ricardino Costa Alegre, que sublinhou a relevância do intercâmbio de trocas de experiências e da partilha de boas práticas como instrumentos essenciais para o fortalecimento das instituições democráticas, melhoria da governação pública e a valorização da confiança dos cidadãos nas instituições.

A delegação brasileira, chefiada pelo Conselheiro Inaldo Araújo, integra igualmente o Advogado e Administrador José Raimundo Bastos de Aguiar, Especialista em Direito do Estado, e o Contabilista Marcos André Sampaio de Matos, Especialista em Auditoria e Auditoria Pública, cuja presença reforça o caráter técnico e estratégico desta missão de cooperação.

Durante a sua intervenção, sob a moderação do Juiz Conselheiro Dr. José António Monte Cristo, o Presidente do IRB abordou os desafios que atualmente se impõem às instituições de controlo público, destacando a necessidade de modernização dos mecanismos de fiscalização, fortalecimento das capacidades institucionais, aposta na inovação tecnológica, bem como o aprofundamento da articulação entre os órgãos de controlo e a sociedade, com vista à promoção da integridade e ao uso eficiente dos recursos públicos.

O evento ficou igualmente marcado pela entrega, por parte do Conselheiro Inaldo Araújo, ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, de vários manuais de auditoria financeira, representando um contributo significativo para o reforço técnico e metodológico da instituição.

No âmbito do programa da visita, está ainda prevista a realização de uma formação intensiva de cinco dias, destinada aos quadros do Tribunal de Contas, nomeadamente auditores e verificadores, no domínio da auditoria de desempenho. Esta ação formativa tem como objetivo preparar e capacitar os profissionais para este tipo de auditoria, ainda pouco praticada no país, mas fundamental para avaliar a eficácia, eficiência e economicidade da gestão pública.

A visita do Presidente do Instituto Rui Barbosa ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe constitui, assim, um marco relevante na cooperação entre as duas instituições, abrindo novas perspetivas para ações conjuntas de capacitação, partilha de conhecimentos e assistência técnica, com vista ao fortalecimento do controlo externo e à consolidação das boas práticas de governação pública em São Tomé e Príncipe.