São Tomé, 16 de julho de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe aposta no fortalecimento da jurisdição financeira, através da participação do Venerando Juiz Conselheiro Dr. José António Monte Cristo no Seminário do Comité de Capacitação da JURISAI (CBC) 2026, a decorrer de 21 a 23 de julho, em Dakar, Senegal. Subordinado ao tema "Gestão de Competências para Profissionais que Exercem Funções Jurisdicionais: Quadro Normativo, Prática Atual, Desafios e Perspetivas",
São Tomé, 09 de julho de 2026 – O Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro, Dr. Ricardino Costa Alegre, procedeu, na passada sexta-feira, à entrega oficial do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2023 ao Presidente da Assembleia Nacional, cumprindo uma das mais importantes atribuições institucionais no domínio da fiscalização das finanças públicas. A entrega do Relatório e Parecer represen
São Tomé, 08 de julho de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe realizou, esta quarta-feira, uma sessão de socialização do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE), referente ao exercício económico de 2023, dirigida aos Juízes Conselheiros, magistrados, dirigentes e funcionários da instituição. A sessão foi presidida por Sua Excelência o Juiz-Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Ricardino Costa Alegre, e teve como objetivo apresentar
