Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Acordãos 1ª Secção 2026 Acordãos 1ª Secção 2025 Acordãos 1ª Secção

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025

Deliberações 28 de julho de 2022 Processo n.º 1063_2022 26 de setembro de 2022 Deliberação do Plenário-Geral do Tribunal de Contas

Auditorias 2023 15 de novembro de 2023 Auditoria de Desempenho às Áreas Protegidas de São Tomé e Príncipe 30 de abril de 2023 Auditoria Ao Estado Das Obras De Requalificação Da Praia Tamarino – Lote 1 30 de setembro de 2023 Auditoria De Conformidade Às Operações De Cobrança De Receitas Do Espaço Aéreo 31 de janeiro de 2023 Auditoria Financeira À Universidade De São Tomé E Príncipe (USTP) 30 de setembro de 2023 Auditoria Financeira Às Contas Do Instituto Nacional De Transporte Terrestre (INTT) 31 de janeiro de 2023 Auditoria de seguimento Às Recomendações Formuladas No Relatório De Auditoria Financeira À ANP-STP 30 de abril de 2023 Auditoria Financeira Ao Instituto Nacional De Estatística - INE 31 de março de 2023 Auditoria De Conformidade Ao Regime Excecional De Suspensão Das Relações Laborais E De Compensação Remuneratória, No Âmbito Da Pandemia De Covid-19 30 de abril de 2023 Auditoria Temática Ao Processo De Distribuição E Venda Da Ajuda Alimentar (Arroz) Do Japão

Curriculum do Venerando Juiz Conselheiro e Presidente Ricardino COSTA ALEGRE Telf: 00239 9912395 Email: jcrcalegre@hotmail.com Juiz Conselheiro e Presidente Missão Reafirmo o meu compromisso com a integridade, transparência e prestação de contas públicas. A minha visão estratégica para o mandato de cinco anos assenta em dois factores essências para o desenvolvimento do Tribunal de Contas enquanto Instituição Superior de Controlo: Inovação e o compromisso com o desenvolvimento dos recursos humanos, equipando-os com novas tecnologias visando alcançar altos níveis de profissionalismo em trabalhos de auditorias e processos jurisdicionais financeiros. Com os nossos trabalhos almejamos atingir sempre à excelência. HABILITAÇÃO ACADÉMICAS CURSO|LICENCIATURA EM DIREITO EM 2003 Especialização na vertente Jurídico Forense Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa - Portugal Curso / GESTÃO BANCÁRIA – 1992/1993 Formação Profissional IUCAI- Instituto Universitário de Contabilidade e Informática em São Tomé e Príncipe Curso /Auditoria Financeira Pública – 2006 Organização - Tribunal de Contas de Angola Experiência Profissional Membro Fundador da Ordem dos Advogados se São Tomé e Príncipe - 2005 Advogado – Cédula Profissional n.º 12/2006 Auditor Superior de 2.º Classe – 2005 Auditor Superior de 1.º Classe – 2007 Tribunal De Contas | 2008 – 2009 Assessor Jurídico do Presidente do Tribunal de Contas Tribunal De Contas | 2010 – 2011 Secretário-Geral do Tribunal de Contas Tribunal De Contas | 2011 Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Nomeado procedido por concurso publico, em 8 de junho de 2011, Diário da República n.º 129 de 25 de novembro de 2011 Faculdade de Ciências Económicas da Universidade de São Tomé e Príncipe | 2011 - 2024 Docente na Universidade de Ciências Económicas, onde leciona as cadeiras de Direito Reais e Teoria Geral de Direito Civil Outras Atividades Formador de auditores em estágio para Inspeção Geral da Administração Pública e do Tribunal de Contas; Formador de auditores em matéria de Responsabilidade Financeira; Participação nos trabalhos de Reforma do Pacote Legislativo do Tribunal de Contas; Participação nos trabalhos de elaboração da Lei n.º 11/2019 e Lei n.º 12/ 2019. Cursos, Conferências, Seminários Curso de gestão bancaria em 1992-93 – IUCAI – Instituto Universitário de Contabilidade e Informática em São Tomé e Príncipe; Participação em diversas ações de formação, estágios, seminários e visitas de estudos, dentre eles Tribunal de Contas de Portugal, sede e secções Regionais dos Açores e da Madeira, 2012-2014-2015; Curso de auditoria financeira em Angola – AFROSAI-E -2016; Participação em estágio na SAMAG-TCU – Elaboração do parecer sobre a Conta da Presidência da República em 2012; Participação na formação sobre Marco de medição de desempenho das EFS em 2014 – Belo Horizonte – Minas Gerais; Participação no seminário sobre as infraestruturas, Brasília em 2012 no Instituto Serzedello Correa; Participação no seminário Internacional de Obras Públicas, junho de 2018 na cidade de Maputo – Moçambique; Participação em Ateliê sobre Papel dos Parlamentos Contra os Ilícitos financeiros em Africa -Sali -Senegal; Participação nos congressos da INCOSAI-2011 Africa do Sul e ABU Dhabi – 2016; Participação em workshop, organizados pelo programa Pro-PALOP-TL, AFROSAI, CREFIAF e OISC_CPLP; Participação no engajamento das instituições Superiores de Controlo na Avaliação National sobre as ações climáticas – Climatec Scanner Global Call em Estados Unidos da América, março de 2024; Participação enquanto representante do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe na criação da organização das Instituições Superiores de Controlo com funções jurisdicionais – JURISAI em Outubro de 2024; Participação como orador na II- jornadas Técnico – Científicas do Tribunal de Contas – Tema - “Desafios do controlo Externo das Finanças Públicas: O Papel das instituições Superiores de Controlo no Futuro” em 27 e 28 de Novembro de 2024 –Luanda – Angola. Publicações Conferencia internacional – Experiência do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe no exercício da jurisdição financeira, em Marrocos – 2024; Regime das responsabilidades da Instituição Superior de Controlo – Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.

Nesta página está o código de ética do TdC Código de Ética TdC, em S. Tomé, aos 28 de dezembro de 2017 A missão institucional acometida ao Tribunal de Contas é do controlo da legalidade das receitas e despesas públicas, julgar as contas que a Lei mandar submeter-lhe e efetivar as responsabilidades financeiras, assegurando através do exercício da fiscalização externa da administração financeira do Estado... Ver código

Verificação Interna de Contas 2021 30 de novembro de 2021 LECSTP – Laboratório da Engenharia Civil de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2019) 15 de setembro de 2021 INAC – Instituto Nacional de Aviação Civil (Gerência de 2019) 31 de janeiro de 2021 AN-Assembleia Nacional (Gerência de 2019) 22 de setembro de 2021 TC – Tribunal de Contas (Gerência de 2020) 26 de abril de 2021 CNE – Centro Nacional de Endemias (Gerência de 2018) 30 de novembro de 2021 Verificação Interna de Conta da Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos “SPAUT” 16 de novembro de 2021 CATAP-Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência de 2017)

Relatórios de Auditoria 2025 13 de maio de 2025 Auditoria De Conformidade E Operacional À Primeira Fase Do Contrato Administrativo De Investimento Celebrado Entre O Estado Da Rdstp E A Sociedade Tesla Stp Unipessoal, Lda 5 de maio de 2025 Auditoria Financeira E De Conformidade À Daf Do Ministério Da Saúde E Dos Direitos Da Mulher

Instruções 28 de dezembro de 2012 Instrução n.º001 - 2012 Sobre Prestação de Contas