Ricardino COSTA ALEGRE
Telf: 00239 9912395
Email: jcrcalegre@hotmail.com
Juiz Conselheiro e Presidente
Missão
Reafirmo o meu compromisso com a integridade, transparência e prestação de contas públicas. A minha visão estratégica para o mandato de cinco anos assenta em dois factores essências para o desenvolvimento do Tribunal de Contas enquanto Instituição Superior de Controlo: Inovação e o compromisso com o desenvolvimento dos recursos humanos, equipando-os com novas tecnologias visando alcançar altos níveis de profissionalismo em trabalhos de auditorias e processos jurisdicionais financeiros. Com os nossos trabalhos almejamos atingir sempre à excelência.
HABILITAÇÃO ACADÉMICAS
CURSO|LICENCIATURA EM DIREITO EM 2003
Especialização na vertente Jurídico Forense
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa - Portugal
Curso / GESTÃO BANCÁRIA – 1992/1993
Formação Profissional
IUCAI- Instituto Universitário de Contabilidade e Informática em São Tomé e Príncipe
Curso /Auditoria Financeira Pública – 2006
Organização - Tribunal de Contas de Angola
Experiência Profissional
Membro Fundador da Ordem dos Advogados se São Tomé e Príncipe - 2005
Advogado – Cédula Profissional n.º 12/2006
Auditor Superior de 2.º Classe – 2005
Auditor Superior de 1.º Classe – 2007
Tribunal De Contas | 2008 – 2009
Assessor Jurídico do Presidente do Tribunal de Contas
Tribunal De Contas | 2010 – 2011
Secretário-Geral do Tribunal de Contas
Tribunal De Contas | 2011
Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
Nomeado procedido por concurso publico, em 8 de junho de 2011, Diário da República n.º 129 de 25 de novembro de 2011
Faculdade de Ciências Económicas da Universidade de São Tomé e Príncipe | 2011 - 2024
Docente na Universidade de Ciências Económicas, onde leciona as cadeiras de Direito Reais e Teoria Geral de Direito Civil
Outras Atividades
Formador de auditores em estágio para Inspeção Geral da Administração Pública e do Tribunal de Contas;
Formador de auditores em matéria de Responsabilidade Financeira;
Participação nos trabalhos de Reforma do Pacote Legislativo do Tribunal de Contas;
Participação nos trabalhos de elaboração da Lei n.º 11/2019 e Lei n.º 12/ 2019.
Cursos, Conferências, Seminários
Curso de gestão bancaria em 1992-93 – IUCAI – Instituto Universitário de Contabilidade e Informática em São Tomé e Príncipe;
Participação em diversas ações de formação, estágios, seminários e visitas de estudos, dentre eles Tribunal de Contas de Portugal, sede e secções Regionais dos Açores e da Madeira, 2012-2014-2015;
Curso de auditoria financeira em Angola – AFROSAI-E -2016;
Participação em estágio na SAMAG-TCU – Elaboração do parecer sobre a Conta da Presidência da República em 2012;
Participação na formação sobre Marco de medição de desempenho das EFS em 2014 – Belo Horizonte – Minas Gerais;
Participação no seminário sobre as infraestruturas, Brasília em 2012 no Instituto Serzedello Correa;
Participação no seminário Internacional de Obras Públicas, junho de 2018 na cidade de Maputo – Moçambique;
Participação em Ateliê sobre Papel dos Parlamentos Contra os Ilícitos financeiros em Africa -Sali -Senegal;
Participação nos congressos da INCOSAI-2011 Africa do Sul e ABU Dhabi – 2016;
Participação em workshop, organizados pelo programa Pro-PALOP-TL, AFROSAI, CREFIAF e OISC_CPLP;
Participação no engajamento das instituições Superiores de Controlo na Avaliação National sobre as ações climáticas – Climatec Scanner Global Call em Estados Unidos da América, março de 2024;
Participação enquanto representante do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe na criação da organização das Instituições Superiores de Controlo com funções jurisdicionais – JURASAI em Outubro de 2024;
Participação como orador na II- jornadas Técnico – Científicas do Tribunal de Contas – Tema - “Desafios do controlo Externo das Finanças Públicas: O Papel das instituições Superiores de Controlo no Futuro” em 27 e 28 de Novembro de 2024 –Luanda – Angola.
Publicações
Conferencia internacional – Experiência do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe no exercício da jurisdição financeira, em Marrocos – 2024;
Regime das responsabilidades da Instituição Superior de Controlo – Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.