Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. Fiscalização Financeira do Estado Transparência e Legalidade na Gestão Pública Assegurando o uso correto dos recursos públicos de São Tomé e Príncipe através de auditorias independentes e fiscalização rigorosa. Conheça as Nossas Competência Consultar Processos 38 Contas Verificadas 95% 46 Auditorias Realizadas Visualização do Site Notícias e Destaques TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA DESAFIOS NA GESTÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE São Tomé 19 de outubro de 2026 - O Tribunal de Contas de STP, enquanto membro da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), numa iniciativa da organização e sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil, realizou, em 2023, uma Auditoria de Desempenho às Áreas Protegidas do País. A auditoria incidiu sobre o período de 2018 a 2022 e teve como objetivo avaliar a gestão e a implementação das Ár há 23 minutos Tribunal de Contas reforça cooperação institucional com a Embaixada da China em São Tomé e Príncipe São Tomé, 14 de outubro de 2026 – O Venerando Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TdC), Dr. Ricardino Costa Alegre, recebeu, na manhã desta quarta-feira, a Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Popular da China em São Tomé e Príncipe, num encontro de cortesia realizado no Salão Nobre desta instituição. A reunião constituiu uma oportunidade para a apresentação das principais ações desenvolvidas pelo Tribunal de Conta há 4 dias Tribunal de Contas de STP, participa naConferência Global da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa (EITI) O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participa, de 5 a 9 de outubro de 2026, na Conferência Global da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa (EITI), que decorre em Bruxelas, Bélgica, no Palácio de Egmont, reunindo representantes de países e organizações de diferentes partes do mundo em torno do reforço da transparência e da prestação de contas no setor das indústrias extrativas. A participação do Tribunal de Contas de STP foi assegurada pelo PNUD, atrav 9 de out. 1 2 3 4 5 Contas de Gerência 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência Exercício Económico 2024 Consulta de Processos Consultar processo 12 Acordãos 430 Vistos 45 Contas verificadas 465 Relativos ao Pessoal

Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. Fiscalizar para construir confiança Assegurando o uso correto dos recursos públicos de São Tomé e Príncipe através de auditorias independentes e fiscalização rigorosa. Conheça as Nossas Competência Consultar Processos Acompanhe as Ações do Tribunal Todas as notícias TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA DESAFIOS NA GESTÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE São Tomé 19 de outubro de 2026 - O Tribunal de Contas de STP, enquanto membro da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), numa iniciativa da organização e sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil, realizou, em 2023, uma Auditoria de Desempenho às Áreas Protegidas do País. A auditoria incidiu sobre o período de 2018 a 2022 e teve como objetivo avaliar a gestão e a implementação das Ár há 23 minutos 2 min de leitura Tribunal de Contas reforça cooperação institucional com a Embaixada da China em São Tomé e Príncipe São Tomé, 14 de outubro de 2026 – O Venerando Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TdC), Dr. Ricardino Costa Alegre, recebeu, na manhã desta quarta-feira, a Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Popular da China em São Tomé e Príncipe, num encontro de cortesia realizado no Salão Nobre desta instituição. A reunião constituiu uma oportunidade para a apresentação das principais ações desenvolvidas pelo Tribunal de Conta há 4 dias 2 min de leitura Tribunal de Contas de STP, participa naConferência Global da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa (EITI) O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participa, de 5 a 9 de outubro de 2026, na Conferência Global da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa (EITI), que decorre em Bruxelas, Bélgica, no Palácio de Egmont, reunindo representantes de países e organizações de diferentes partes do mundo em torno do reforço da transparência e da prestação de contas no setor das indústrias extrativas. A participação do Tribunal de Contas de STP foi assegurada pelo PNUD, atrav 9 de out. 2 min de leitura Fiscalização em Ação Ver todos os relatórios Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2022 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2021 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2020 Página 1 de 1 Números da Fiscalização 12 Acordãos 430 Vistos 45 Contas verificadas 465 Relativos ao Pessoal 2025 Contas de Gerência 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência

TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA DESAFIOS NA GESTÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Tribunal de Contas reforça cooperação institucional com a Embaixada da China em São Tomé e Príncipe Tribunal de Contas de STP, participa naConferência Global da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa (EITI) Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participa na 4.ª edição do ProInter com foco na Liderança Feminina TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA DESAFIOS NA GESTÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE há 19 minutos 108 Vistos 246 Relativos ao Pessoal 23 Não Relativos ao Pessoal 6 Relatórios de Auditoria 37 Acordãos

Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA DESAFIOS NA GESTÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE São Tomé 19 de outubro de 2026 - O Tribunal de Contas de STP, enquanto membro da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), numa iniciativa da organização e sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil, realizou, em 2023, uma Auditoria de Desempenho às Áreas Protegidas do País. A auditoria incidiu sobre o período de 2018 a 2022 e teve como objetivo avaliar a gestão e a implementação das Ár há 19 minutos 2 min de leitura TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA DESAFIOS NA GESTÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE há 19 minutos 2 min de leitura Tribunal de Contas reforça cooperação institucional com a Embaixada da China em São Tomé e Príncipe há 4 dias 2 min de leitura Tribunal de Contas de STP, participa naConferência Global da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa (EITI) 9 de out. 2 min de leitura Contas de Gerência Exercício Económico 2024 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência Consulta de Processos Consultar processo 12 Acordãos 430 Vistos 45 Contas verificadas 465 Relativos ao Pessoal

Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Verificação de Contas 2023 26 de dezembro de 2023 ESTPGE – Embaixada de São Tomé e Príncipe na Guiné Equatorial (Gerência de 2022) 12 de setembro de 2023 DGRN - Direção Geral dos Registos e Notariados (Gerência de 2018) 30 de agosto de 2023 ANP - Agência Nacional de Petróleo (Gerência de 2019) 26 de julho de 2023 ANSTP- Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2022) 24 de fevereiro de 2023 CATAP- Centro De Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência de 2020) 18 de setembro de 2023 USTP - Universidade de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2021) 17 de julho de 2023 Empresa de Correios (Gerência de 2021) 20 de junho de 2023 TC – Tribunal Constitucional (Gerência de 2022) 18 de maio de 2023 INAC- Instituto Nacional de Aviação Civil (Gerência de 2021) 14 de setembro de 2023 CATAP- Centro De Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência de 2022) 20 de março de 2023 ENASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (Gerência de 2021) 11 de julho de 2023 Empresa de Correios (Gerência de 2020) 10 de abril de 2023 CDL - Câmara Distrital de Lembá (Gerência de 2022) 3 de abril de 2023 CIAT- Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica (Gerência de 2021) 27 de fevereiro de 2023 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-pecuário (Gerência de 2021)

Nesta página estão os Planos Estratégicos produzidos pelo TdC Planos Estratégicos 28 de dezembro de 2023 Plano Estratégico de Desenvolvimento do Tribunal de Contas 2023-2026 1 de janeiro de 2019 Plano Estratégico de Desenvolvimento 2019-2020 1 de janeiro de 2016 Plano Estratégico de Sistema de Informação 2016-2018

Nesta página estarão todas as legislações utilizadas pelo TdC durante a sua atuação Nos vemos em BREVE

Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Nesta página estão os Albums de fotos do TdC ao longo dos anos 8758.JPG IMG_1177.JPG IMG_8759.JPG 8758.JPG 1/65 22 anos do Tribunal de Contas Inauguração do Novo Edifício do T.C de S.T.P 09 de Fev. de 2018 (47).JPG Inauguração do Novo Edifício do T.C de S.T.P 09 de Fev. de 2018 (37).JPG Inauguração do Novo Edifício do T.C de S.T.P 09 de Fev. de 2018 (459).JPG Inauguração do Novo Edifício do T.C de S.T.P 09 de Fev. de 2018 (47).JPG 1/34 Inauguração do edificio do Tribunal da Conta 09 de Fevereiro de 2018 IMG_0956 copy.jpg IMG_0941.JPG IMG_0269.JPG IMG_0956 copy.jpg 1/101 Palestra 26 a 27 de 02-2025 IMG_9902 Posse do Novo Pres. T (38).JPG IMG_9902 Posse do Novo Pres. T (13).JPG ll.JPG IMG_9902 Posse do Novo Pres. T (38).JPG 1/52 Posse do Novo Pres. de T.C 25 de Setembro de 2023 DSC_0021 (2).JPG DSC_0014.JPG 100_1352 - Copy.JPG DSC_0021 (2).JPG 1/16 Lançamento da pedra do Edifício do Tribunal de Contas