Resoluções 3 de outubro de 2023 Resolução n.º 01_TC_2023 3 de outubro de 2023 Resolução n.º 02_TC_2023

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025

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Relatórios VEC 2020 1 de dezembro de 2020 Verificação Externa de Contas à Empresa dos Correios

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Auditorias 2020 31 de julho de 2020 Auditoria de conformidade - Rádio Nacional STP 2020 31 de agosto de 2020 Rel. Final Auditoria obras de 3 pontes sobre o rio Água Grande 31 de março de 2020 Auditoria Temática - Direção Geral das Alfandegas 2020 30 de novembro de 2020 Relatório de Auditoria Conjunta às Contas do SECPLP 31 de agosto de 2020 Rel. Final Audit. as obras de requal. da marginal 12 de Julho

Relatório e Parecer sobre a CGE 30 de abril de 2024 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2021 31 de março de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2018 30 de novembro de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2020 15 de julho de 2020 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2017 31 de março de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2019

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