Nesta páginas estão os magistrados do Ministério Público presentes no TdC Ministério Público O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas exerce um papel essencial de fiscalização e defesa da legalidade na gestão dos recursos públicos. Atua como fiscal da correta aplicação das leis, emitindo pareceres, participando de julgamentos e propondo ações quando detecta irregularidades. Representando o interesse público, o MP acompanha processos, solicita investigações e orienta o Tribunal na interpretação de normas, assegurando a transparência e a conformidade das ações da administração pública com o princípio da legalidade. Carlos Stok Procurador-Geral da República Dr. António Tomé Reffel dos Santos Raposo Procurador-Geral Adjunto

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025

Auditorias 2022 28 de fevereiro de 2022 Auditoria De Seguimento Ao Estado De Implementação Dos Objectivos De Desenvolvimento Sustentável (ODS) 31 de agosto de 2022 Auditoria aos Cálculos de Pensão por Aposentação 30 de setembro de 2022 Auditoria De Conformidade Às Obras De Construção De Duas Salas De Aulas Na Escola Secundária De Desejada 31 de outubro de 2022 Auditoria De Conformidade Ao Processo De Aquisição Dos Medicamentos, Consumíveis E Reagentes Para O Sistema Nacional De Saúde - SNS 31 de dezembro de 2022 Auditoria De Seguimento Às Recomendações Formuladas No Relatório De Auditoria Financeira Ao Fundo Nacional De Medicamentos- FNM 31 de dezembro de 2022 Auditoria Financeira À Empresa Nacional De Administração Dos Portos- Enaport

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025

Nesta página estão os relatórios de gerência do INSS Nos vemos em BREVE

Página onde se pode fazer pesquisas sobre as instituições que prestam contas al longo dos anos A PRESTAÇÃO DE CONTAS É o compromisso com a integridade e responsabilidade Tribunal de COntas Pela transparência e sustentabilidade das finanças públicas República Democrática de São Tomé e Príncipe

Autorias 2021 30 de abril de 2021 Auditoria ao Fundo Regional do Turismo - RAP 30 de abril de 2021 Auditoria ao Fundo de Fomento Florestal – Região Autónoma do Príncipe 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras de Mulundo 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras do Mercado de Bobô Forro - Lotes 3 e 4 31 de dezembro de 2021 Auditoria De Conformidade Para O Levantamento Da Situação Dos Contratos De Empreitadas De Obras Públicas 30 de abril de 2021 Auditoria As Obras De Reabilitação Das Estradas De Lucumi/Riboque E Lucumi/Foto Phone 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras do Mercado de Bobô Forro - Lotes 1,2e 3 31 de março de 2022 Relatório De Auditoria De Conformidade Às Operações Realizadas No Âmbito Das Medidas De Prevenção E Combate A Pandemia Covid-19 31 de julho de 2021 Auditoria De Conformidade Às Obras De Reabilitação Das Estradas Dos Arruamentos Da Cidade Capital E De Cruz Mami E Ruas Adjacentes 31 de agosto de 2021 Auditoria às Obras do Mercado Bobô Forro - Lotes Posto de Polícia e Alpendre

Nesta página estão todas as contas de gerência da RAP Nos vemos em BREVE

Acordãos 1ª Secção 2026 Acordãos 1ª Secção 2025 Acordãos 1ª Secção

Deliberações 28 de julho de 2022 Processo n.º 1063_2022 26 de setembro de 2022 Deliberação do Plenário-Geral do Tribunal de Contas

Verificação Interna de 2022 7 de setembro de 2022 AGER - Autoridade Geral de Regulação (Gerência de 2021) 27 de setembro de 2022 LECSTP- Laboratório de Engenharia Civil de S.Tomé e Principie (Gerência de 2021) 11 de agosto de 2022 TC – Tribunal Constitucional (Gerência de 2021) 14 de dezembro de 2022 CNE- Centro Nacional de Endemias (Gerência de 2021) 21 de junho de 2022 ANSTP - Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2021) 25 de outubro de 2022 CDMZ – Câmara Distrital Mé-Zóchi (Gerência de 2021)

Relatórios VEC 2020 1 de dezembro de 2020 Verificação Externa de Contas à Empresa dos Correios