Auditorias 2023 15 de novembro de 2023 Auditoria de Desempenho às Áreas Protegidas de São Tomé e Príncipe 30 de abril de 2023 Auditoria Ao Estado Das Obras De Requalificação Da Praia Tamarino – Lote 1 30 de setembro de 2023 Auditoria De Conformidade Às Operações De Cobrança De Receitas Do Espaço Aéreo 31 de janeiro de 2023 Auditoria Financeira À Universidade De São Tomé E Príncipe (USTP) 30 de setembro de 2023 Auditoria Financeira Às Contas Do Instituto Nacional De Transporte Terrestre (INTT) 31 de janeiro de 2023 Auditoria de seguimento Às Recomendações Formuladas No Relatório De Auditoria Financeira À ANP-STP 30 de abril de 2023 Auditoria Financeira Ao Instituto Nacional De Estatística - INE 31 de março de 2023 Auditoria De Conformidade Ao Regime Excecional De Suspensão Das Relações Laborais E De Compensação Remuneratória, No Âmbito Da Pandemia De Covid-19 30 de abril de 2023 Auditoria Temática Ao Processo De Distribuição E Venda Da Ajuda Alimentar (Arroz) Do Japão

Auditorias 2020 31 de julho de 2020 Auditoria de conformidade - Rádio Nacional STP 2020 31 de agosto de 2020 Rel. Final Auditoria obras de 3 pontes sobre o rio Água Grande 31 de março de 2020 Auditoria Temática - Direção Geral das Alfandegas 2020 30 de novembro de 2020 Relatório de Auditoria Conjunta às Contas do SECPLP 31 de agosto de 2020 Rel. Final Audit. as obras de requal. da marginal 12 de Julho

Relatórios VEC 2020 1 de dezembro de 2020 Verificação Externa de Contas à Empresa dos Correios

Auditorias 2022 28 de fevereiro de 2022 Auditoria De Seguimento Ao Estado De Implementação Dos Objectivos De Desenvolvimento Sustentável (ODS) 31 de agosto de 2022 Auditoria aos Cálculos de Pensão por Aposentação 30 de setembro de 2022 Auditoria De Conformidade Às Obras De Construção De Duas Salas De Aulas Na Escola Secundária De Desejada 31 de outubro de 2022 Auditoria De Conformidade Ao Processo De Aquisição Dos Medicamentos, Consumíveis E Reagentes Para O Sistema Nacional De Saúde - SNS 31 de dezembro de 2022 Auditoria De Seguimento Às Recomendações Formuladas No Relatório De Auditoria Financeira Ao Fundo Nacional De Medicamentos- FNM 31 de dezembro de 2022 Auditoria Financeira À Empresa Nacional De Administração Dos Portos- Enaport

Verificação Interna de Contas 2024 26 de setembro de 2024 ANP - Agência Naciona de Petróleo ( Gerência 2021) 29 de outubro de 2024 EMAE - Empresa de Água e Eletricidade (Gerência 2023) 13 de setembro de 2024 CDLta - Câmara Distrital de Lobata (Gerência 2023) 29 de julho de 2024 AGER - Autoridade Geral de Regulação (Gerência 2023) 3 de dezembro de 2024 Presidência da República 2023 15 de novembro de 2024 ASLe - Área de Saúde de Lembá (Gerência 2023) 23 de maio de 2024 ANSTP - Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (Gerência 2023) 6 de dezembro de 2024 DGA - Direção Geral das Alfândegas (Gerência 2023) 17 de dezembro de 2024 INA - Instituto Nacional de Estradas (Gerência de 2023) 24 de setembro de 2024 ANP - Agência Nacional de Petróleo de STP ( Gerência 2020) 24 de outubro de 2024 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária (Gerência 2023) 6 de novembro de 2024 CDC - Câmara Distrital de Cantagalo (Gerência 2023) 16 de dezembro de 2024 SMF - Serviço de Migração e Fronteiras (Gerência 2023) 9 de setembro de 2024 IMAP - Instituto Marítimo e Portuário de São Tomé e Príncipe (Gerência 2023) 9 de setembro de 2024 ASL - Área de Saúde de Lobata (Gerência 2023) 23 de maio de 2024 CNE - Centro Nacional de Endemias (Gerência 2023) 27 de setembro de 2024 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil (Gerência 2023) 8 de março de 2024 IHI - Instituto de Habitação Imobiliária (Gerência de 2022) 31 de outubro de 2024 TC - Tribunal de Contas (Gerência 2023) 18 de julho de 2024 CORREIOS - Empresa de Correios (Gerência 2023) 2 de setembro de 2024 CDAG - Câmara Distrital de Água Grande (Gerência 2023) 14 de novembro de 2024 ENASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (Gerência 2023) 27 de setembro de 2024 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência 2023) 13 de agosto de 2024 ASMZ - Área de Saúde de Mé-Zochi (Gerência 2023) 8 de maio de 2024 TCt - Tribunal Constitucional (Gerência 2023) 12 de agosto de 2024 Embaixada de São Tomé e Príncipe na Guiné Equatorial (Gerência 2023)

Verificação Interna de 2022 7 de setembro de 2022 AGER - Autoridade Geral de Regulação (Gerência de 2021) 27 de setembro de 2022 LECSTP- Laboratório de Engenharia Civil de S.Tomé e Principie (Gerência de 2021) 11 de agosto de 2022 TC – Tribunal Constitucional (Gerência de 2021) 14 de dezembro de 2022 CNE- Centro Nacional de Endemias (Gerência de 2021) 21 de junho de 2022 ANSTP - Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2021) 25 de outubro de 2022 CDMZ – Câmara Distrital Mé-Zóchi (Gerência de 2021)

Relatório e Parecer sobre a CGE 9 de julho de 2026 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2023 30 de novembro de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2020 15 de julho de 2020 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2017 19 de junho de 2025 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2022 31 de março de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2019 30 de abril de 2024 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2021 31 de março de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2018

Nesta página esto organograma funcional e aprovado ORGANOGRAMA

Autorias 2021 30 de abril de 2021 Auditoria ao Fundo Regional do Turismo - RAP 30 de abril de 2021 Auditoria ao Fundo de Fomento Florestal – Região Autónoma do Príncipe 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras de Mulundo 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras do Mercado de Bobô Forro - Lotes 3 e 4 31 de dezembro de 2021 Auditoria De Conformidade Para O Levantamento Da Situação Dos Contratos De Empreitadas De Obras Públicas 30 de abril de 2021 Auditoria As Obras De Reabilitação Das Estradas De Lucumi/Riboque E Lucumi/Foto Phone 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras do Mercado de Bobô Forro - Lotes 1,2e 3 31 de março de 2022 Relatório De Auditoria De Conformidade Às Operações Realizadas No Âmbito Das Medidas De Prevenção E Combate A Pandemia Covid-19 31 de julho de 2021 Auditoria De Conformidade Às Obras De Reabilitação Das Estradas Dos Arruamentos Da Cidade Capital E De Cruz Mami E Ruas Adjacentes 31 de agosto de 2021 Auditoria às Obras do Mercado Bobô Forro - Lotes Posto de Polícia e Alpendre

A seção de Auditorias do portal do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe consolida informações essenciais sobre as fiscalizações realizadas pela instituição, garantindo transparência e prestação de contas perante a sociedade. Relatórios de Auditorias 2025 Relatório de Auditoria 2024 Relatório de Auditoria 2023 Relatório de Auditoria 2022 Relatório de Auditoria 2021 Relatório de Auditoria 2020 Relatório de Auditoria

Nesta páginas estão os relatório de Verificação Interna de Contas Verificação Interna de Contas 2025 Verificação Interna de Contas 2024 Verificação Interna de Contas 2023 Verificação Interna de Contas 2022 Verificação Interna de Contas 2021 Verificação Interna de Contas 2020 Verificação Interna de Contas

Nesta páginas estão os magistrados do Ministério Público presentes no TdC Ministério Público O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas exerce um papel essencial de fiscalização e defesa da legalidade na gestão dos recursos públicos. Atua como fiscal da correta aplicação das leis, emitindo pareceres, participando de julgamentos e propondo ações quando detecta irregularidades. Representando o interesse público, o MP acompanha processos, solicita investigações e orienta o Tribunal na interpretação de normas, assegurando a transparência e a conformidade das ações da administração pública com o princípio da legalidade. Carlos Stok Procurador-Geral da República Dr. António Tomé Reffel dos Santos Raposo Procurador-Geral Adjunto