Nesta páginas estão os manuais utilizados pelo TdC MANUAIS Application is no longer available.

Nesta página está o código de ética do TdC Código de Ética TdC, em S. Tomé, aos 28 de dezembro de 2017 A missão institucional acometida ao Tribunal de Contas é do controlo da legalidade das receitas e despesas públicas, julgar as contas que a Lei mandar submeter-lhe e efetivar as responsabilidades financeiras, assegurando através do exercício da fiscalização externa da administração financeira do Estado... Ver código

Verificação Interna de Contas 2021 30 de novembro de 2021 LECSTP – Laboratório da Engenharia Civil de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2019) 15 de setembro de 2021 INAC – Instituto Nacional de Aviação Civil (Gerência de 2019) 31 de janeiro de 2021 AN-Assembleia Nacional (Gerência de 2019) 22 de setembro de 2021 TC – Tribunal de Contas (Gerência de 2020) 26 de abril de 2021 CNE – Centro Nacional de Endemias (Gerência de 2018) 30 de novembro de 2021 Verificação Interna de Conta da Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos “SPAUT” 16 de novembro de 2021 CATAP-Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência de 2017)

Relatórios de Auditoria 2025 13 de maio de 2025 Auditoria De Conformidade E Operacional À Primeira Fase Do Contrato Administrativo De Investimento Celebrado Entre O Estado Da Rdstp E A Sociedade Tesla Stp Unipessoal, Lda 5 de maio de 2025 Auditoria Financeira E De Conformidade À Daf Do Ministério Da Saúde E Dos Direitos Da Mulher

Nesta página estão os relatórios de gerência do INSS Nos vemos em BREVE

Página onde se pode fazer pesquisas sobre as instituições que prestam contas al longo dos anos A PRESTAÇÃO DE CONTAS É o compromisso com a integridade e responsabilidade Tribunal de COntas Pela transparência e sustentabilidade das finanças públicas República Democrática de São Tomé e Príncipe

Autorias 2021 30 de abril de 2021 Auditoria ao Fundo Regional do Turismo - RAP 30 de abril de 2021 Auditoria ao Fundo de Fomento Florestal – Região Autónoma do Príncipe 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras de Mulundo 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras do Mercado de Bobô Forro - Lotes 3 e 4 31 de dezembro de 2021 Auditoria De Conformidade Para O Levantamento Da Situação Dos Contratos De Empreitadas De Obras Públicas 30 de abril de 2021 Auditoria As Obras De Reabilitação Das Estradas De Lucumi/Riboque E Lucumi/Foto Phone 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras do Mercado de Bobô Forro - Lotes 1,2e 3 31 de março de 2022 Relatório De Auditoria De Conformidade Às Operações Realizadas No Âmbito Das Medidas De Prevenção E Combate A Pandemia Covid-19 31 de julho de 2021 Auditoria De Conformidade Às Obras De Reabilitação Das Estradas Dos Arruamentos Da Cidade Capital E De Cruz Mami E Ruas Adjacentes 31 de agosto de 2021 Auditoria às Obras do Mercado Bobô Forro - Lotes Posto de Polícia e Alpendre

Nesta página estão todas as contas de gerência da RAP Nos vemos em BREVE

Acordãos 1ª Secção 2026 Acordãos 1ª Secção 2025 Acordãos 1ª Secção

Deliberações 28 de julho de 2022 Processo n.º 1063_2022 26 de setembro de 2022 Deliberação do Plenário-Geral do Tribunal de Contas

Verificação Interna de 2022 7 de setembro de 2022 AGER - Autoridade Geral de Regulação (Gerência de 2021) 27 de setembro de 2022 LECSTP- Laboratório de Engenharia Civil de S.Tomé e Principie (Gerência de 2021) 11 de agosto de 2022 TC – Tribunal Constitucional (Gerência de 2021) 14 de dezembro de 2022 CNE- Centro Nacional de Endemias (Gerência de 2021) 21 de junho de 2022 ANSTP - Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2021) 25 de outubro de 2022 CDMZ – Câmara Distrital Mé-Zóchi (Gerência de 2021)

Relatórios VEC 2020 1 de dezembro de 2020 Verificação Externa de Contas à Empresa dos Correios