Curriculum do Venerando Juiz Conselheiro e Presidente Ricardino COSTA ALEGRE Telf: 00239 9912395 Email: jcrcalegre@hotmail.com Juiz Conselheiro e Presidente Missão Reafirmo o meu compromisso com a integridade, transparência e prestação de contas públicas. A minha visão estratégica para o mandato de cinco anos assenta em dois factores essências para o desenvolvimento do Tribunal de Contas enquanto Instituição Superior de Controlo: Inovação e o compromisso com o desenvolvimento dos recursos humanos, equipando-os com novas tecnologias visando alcançar altos níveis de profissionalismo em trabalhos de auditorias e processos jurisdicionais financeiros. Com os nossos trabalhos almejamos atingir sempre à excelência. HABILITAÇÃO ACADÉMICAS CURSO|LICENCIATURA EM DIREITO EM 2003 Especialização na vertente Jurídico Forense Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa - Portugal Curso / GESTÃO BANCÁRIA – 1992/1993 Formação Profissional IUCAI- Instituto Universitário de Contabilidade e Informática em São Tomé e Príncipe Curso /Auditoria Financeira Pública – 2006 Organização - Tribunal de Contas de Angola Experiência Profissional Membro Fundador da Ordem dos Advogados se São Tomé e Príncipe - 2005 Advogado – Cédula Profissional n.º 12/2006 Auditor Superior de 2.º Classe – 2005 Auditor Superior de 1.º Classe – 2007 Tribunal De Contas | 2008 – 2009 Assessor Jurídico do Presidente do Tribunal de Contas Tribunal De Contas | 2010 – 2011 Secretário-Geral do Tribunal de Contas Tribunal De Contas | 2011 Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Nomeado procedido por concurso publico, em 8 de junho de 2011, Diário da República n.º 129 de 25 de novembro de 2011 Faculdade de Ciências Económicas da Universidade de São Tomé e Príncipe | 2011 - 2024 Docente na Universidade de Ciências Económicas, onde leciona as cadeiras de Direito Reais e Teoria Geral de Direito Civil Outras Atividades Formador de auditores em estágio para Inspeção Geral da Administração Pública e do Tribunal de Contas; Formador de auditores em matéria de Responsabilidade Financeira; Participação nos trabalhos de Reforma do Pacote Legislativo do Tribunal de Contas; Participação nos trabalhos de elaboração da Lei n.º 11/2019 e Lei n.º 12/ 2019. Cursos, Conferências, Seminários Curso de gestão bancaria em 1992-93 – IUCAI – Instituto Universitário de Contabilidade e Informática em São Tomé e Príncipe; Participação em diversas ações de formação, estágios, seminários e visitas de estudos, dentre eles Tribunal de Contas de Portugal, sede e secções Regionais dos Açores e da Madeira, 2012-2014-2015; Curso de auditoria financeira em Angola – AFROSAI-E -2016; Participação em estágio na SAMAG-TCU – Elaboração do parecer sobre a Conta da Presidência da República em 2012; Participação na formação sobre Marco de medição de desempenho das EFS em 2014 – Belo Horizonte – Minas Gerais; Participação no seminário sobre as infraestruturas, Brasília em 2012 no Instituto Serzedello Correa; Participação no seminário Internacional de Obras Públicas, junho de 2018 na cidade de Maputo – Moçambique; Participação em Ateliê sobre Papel dos Parlamentos Contra os Ilícitos financeiros em Africa -Sali -Senegal; Participação nos congressos da INCOSAI-2011 Africa do Sul e ABU Dhabi – 2016; Participação em workshop, organizados pelo programa Pro-PALOP-TL, AFROSAI, CREFIAF e OISC_CPLP; Participação no engajamento das instituições Superiores de Controlo na Avaliação National sobre as ações climáticas – Climatec Scanner Global Call em Estados Unidos da América, março de 2024; Participação enquanto representante do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe na criação da organização das Instituições Superiores de Controlo com funções jurisdicionais – JURISAI em Outubro de 2024; Participação como orador na II- jornadas Técnico – Científicas do Tribunal de Contas – Tema - “Desafios do controlo Externo das Finanças Públicas: O Papel das instituições Superiores de Controlo no Futuro” em 27 e 28 de Novembro de 2024 –Luanda – Angola. Publicações Conferencia internacional – Experiência do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe no exercício da jurisdição financeira, em Marrocos – 2024; Regime das responsabilidades da Instituição Superior de Controlo – Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.

Nesta páginas estão as decisões da 1ª secção do TdC Nos vemos em BREVE

Próximos eventos 23 Anos a Fiscalizar para Melhor Servir terça, 09/06 Tribunal de Contas Mais informações Saiba mais APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DO ANO 2025 sexta, 29/05 Tribunal de Contas Mais informações Saiba mais

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025

Auditorias 2022 28 de fevereiro de 2022 Auditoria De Seguimento Ao Estado De Implementação Dos Objectivos De Desenvolvimento Sustentável (ODS) 31 de agosto de 2022 Auditoria aos Cálculos de Pensão por Aposentação 30 de setembro de 2022 Auditoria De Conformidade Às Obras De Construção De Duas Salas De Aulas Na Escola Secundária De Desejada 31 de outubro de 2022 Auditoria De Conformidade Ao Processo De Aquisição Dos Medicamentos, Consumíveis E Reagentes Para O Sistema Nacional De Saúde - SNS 31 de dezembro de 2022 Auditoria De Seguimento Às Recomendações Formuladas No Relatório De Auditoria Financeira Ao Fundo Nacional De Medicamentos- FNM 31 de dezembro de 2022 Auditoria Financeira À Empresa Nacional De Administração Dos Portos- Enaport

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025

Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. Fiscalização Financeira do Estado Transparência e Legalidade na Gestão Pública Assegurando o uso correto dos recursos públicos de São Tomé e Príncipe através de auditorias independentes e fiscalização rigorosa. Conheça as Nossas Competência Consultar Processos 38 Contas Verificadas 95% 46 Auditorias Realizadas Visualização do Site Notícias e Destaques Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar São Tomé, 1 de julho de 2026 – No exercício das suas competências de fiscalização prévia, o Plenário Geral da 1.ª Secção do Tribunal de Contas deliberou, por unanimidade, na sessão realizada a 25 de junho corrente, recusar a aposição do visto ao contrato de aquisição e fornecimento celebrado entre a Direção Administrativa e Financeira (DAF) do Ministério da Saúde e a empresa HTEC – Tecnologia Hospitalar, tendo por objeto o fornecimento de reagentes, consumíveis laboratoriais há 3 dias Tribunal de Contas reafirma compromisso com a transparência em reunião estratégica com o FMI São Tomé, 1 de julho de 2026 – Sua Excelência o Juiz Conselheiro e Presidente do TdC, Dr. Ricardino Costa Alegre, recebeu em audiência de trabalho, na manhã desta quarta-feira, o Representante Residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em São Tomé e Príncipe, Senhor Gustavo Ramirez. O encontro que decorreu no salão nobre desta corte, deu continuidade ao diálogo institucional iniciado durante a missão técnica do FMI realizada no passado mês de abril, teve como principal há 4 dias Tribunal de Contas aposta na Liderança como Pilar da Modernização e da Excelência Institucional São Tomé, 18 de junho de 2026 – No âmbito da estratégia de fortalecimento institucional e valorização do capital humano, realizou-se, no passado dia 17 de junho, na Sala de Formação do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, uma Oficina de Liderança e Desenvolvimento de Equipas, dirigida aos dirigentes da instituição. A iniciativa integra o compromisso permanente do Tribunal de Contas com a modernização da sua gestão e o reforço das competências dos seus quadros, promovend 22 de jun. 1 2 3 4 5 Contas de Gerência 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência Exercício Económico 2024 Consulta de Processos Consultar processo 37 Acordãos 13 Vistos 29 Contas verificadas 246 Relativos ao Pessoal

Nesta página estão os Planos Estratégicos produzidos pelo TdC Relatórios de Actividades e Contas Relatório de Atividades e Contas 2025 8 de maio de 2026 Relatório de Actividades e Contas 2024 15 de maio de 2025 Relatório de Actividades e Contas 2023 24 de maio de 2024 Relatório de Actividades e Contas 2020 2021 e 2022 21 de julho de 2023 Relatório de Actividades e Contas 2019 20 de junho de 2020

Nesta página esto organograma funcional e aprovado ORGANOGRAMA

Nasta página falamos da identidade organizacional do TdC Institucionalização do Tribunal de Contas Desde 2003, o Tribunal de Contas estruturou suas atividades em Planos Anuais. A partir de 2013, com apoio do CREFIAF, adotou Planos Estratégicos para desenvolvimento institucional, considerando oportunidades, desafios, objetivos, ações, estratégias, e monitoramento de resultados. Até hoje, foram implementados quatro Planos Estratégicos, incluindo o de 2023-2026, que foi ajustado devido a uma recente alteração legislativa que impactou a autonomia financeira do Tribunal. A revisão busca adaptar o Plano às novas restrições orçamentais e encontrar novos financiadores, como o Orçamento Geral do Estado e parceiros de cooperação. O foco também inclui monitorar a implementação dos ODS e melhorar a comunicação com as partes interessadas, seguindo orientações da INTOSAI e OISC-CPLP. A revisão visa responder às novas condições financeiras e dar visibilidade às temáticas dos ODS e comunicação eficaz. MISSÃO A missão representa a razão de existência de uma instituição, isto é, corresponde ao que a organização faz. A missão do Tribunal de Contas é: Controlar a legalidade das receitas e despesas públicas; Julgar as contas que a lei mandar submeter-lhe; Dar parecer sobre a Conta Geral do Estado; e Efetivar as responsabilidades financeiras. VISÃO A visão representa o fim supremo que a instituição procura alcançar, é o objetivo futuro que motiva e inspira a instituição. A visão do Tribunal de Contas é promover a prestação de contas, a qualidade e a responsabilidade nas finanças públicas, é ser um modelo na promoção de uma Administração Pública ágil, ética, efetiva e responsável. VALORES Os valores representam os princípios que devem balizar a actuação de todos os que trabalham numa organização, bem como os outros actores ligados à mesma. Os valores auxiliam a instituição a actuar de modo eficaz nas situações não programadas que se lhe aparecem. Os valores do Tribunal de Contas são os seguintes: Profissionalismo | Rigor | Independência | Transparência | Responsabilidade| Inovação | Cooperação | Transparência.

Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar São Tomé, 1 de julho de 2026 – No exercício das suas competências de fiscalização prévia, o Plenário Geral da 1.ª Secção do Tribunal de Contas deliberou, por unanimidade, na sessão realizada a 25 de junho corrente, recusar a aposição do visto ao contrato de aquisição e fornecimento celebrado entre a Direção Administrativa e Financeira (DAF) do Ministério da Saúde e a empresa HTEC – Tecnologia Hospitalar, tendo por objeto o fornecimento de reagentes, consumíveis laboratoriais há 3 dias 1 min de leitura Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar há 3 dias 1 min de leitura Tribunal de Contas reafirma compromisso com a transparência em reunião estratégica com o FMI há 4 dias 1 min de leitura Tribunal de Contas aposta na Liderança como Pilar da Modernização e da Excelência Institucional 22 de jun. 1 min de leitura Contas de Gerência Exercício Económico 2024 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência Consulta de Processos Consultar processo 37 Acordãos 13 Vistos 29 Contas verificadas 246 Relativos ao Pessoal

Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar Tribunal de Contas reafirma compromisso com a transparência em reunião estratégica com o FMI Tribunal de Contas aposta na Liderança como Pilar da Modernização e da Excelência Institucional Tribunal de Contas mais Próximo da Administração: Instituições Públicas Autónomas Reforçam Conhecimentos sobre a Prestação de Contas Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar há 3 dias 108 Vistos 246 Relativos ao Pessoal 23 Não Relativos ao Pessoal 6 Relatórios de Auditoria 37 Acordãos