Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

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Acórdãos da 1ª Secção - 2026 15 de junho de 2026 Proc. n.º 806-2025PFP_Acórdão n.º 49-2026 20 de fevereiro de 2026 Proc. n.º 919 - 2026 PFP_Acórdão n.º 22-2026

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Nesta página estão os Planos Estratégicos produzidos pelo TdC Relatórios de Actividades e Contas Relatório de Atividades e Contas 2025 8 de maio de 2026 Relatório de Actividades e Contas 2024 15 de maio de 2025 Relatório de Actividades e Contas 2023 24 de maio de 2024 Relatório de Actividades e Contas 2020 2021 e 2022 21 de julho de 2023 Relatório de Actividades e Contas 2019 20 de junho de 2020

Nesta páginas estão os acordãos da 2ª secção do TdC Nos vemos em BREVE

Nesta página , podem fazer denúncias de forma anónima ou não Denuncie com Segurança e Confiança Sua denúncia é importante para promover a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. Garantimos que todas as informações enviadas serão tratadas com total sigilo e por uma equipe especializada. A denúncia pode ser feita de forma anônima, sem a necessidade de se identificar. Se preferir fornecer seus dados, eles serão mantidos em segurança e usados apenas para contato, se necessário. Obrigado por confiar em nosso compromisso com a integridade e responsabilidade pública. Formulário de denúncia Por favor, dedique um momento para preencher o formulário. 1. Dados do Denunciante (Opcional/Anônimo) Denúncia anônima ? * Não Sim 2. Identificação do Fato Denunciado Escolha uma opção 3. Descrição detalhada da denúncia 4. Anexos (Provas Documentais) Tipo de documentos Notas fiscais Editais de licitação Contratos públicos Fotografias de obras Emaisl ou mensagens comprovatórias Upload de arquivo Faça upload de um arquivo compatível (máx. 15MB) "Declaro que as informações são verdadeiras e assumo responsabilidade pela denúncia, ciente das consequências legais em caso de má-fé." Enviar denúncia Obrigado pela sua Denúncia!

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