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Deliberações 28 de julho de 2022 Processo n.º 1063_2022 26 de setembro de 2022 Deliberação do Plenário-Geral do Tribunal de Contas

Verificação Interna de Contas 2024 31 de outubro de 2024 TC - Tribunal de Contas (Gerência 2023) 18 de julho de 2024 CORREIOS - Empresa de Correios (Gerência 2023) 2 de setembro de 2024 CDAG - Câmara Distrital de Água Grande (Gerência 2023) 14 de novembro de 2024 ENASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (Gerência 2023) 27 de setembro de 2024 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência 2023) 13 de agosto de 2024 ASMZ - Área de Saúde de Mé-Zochi (Gerência 2023) 8 de maio de 2024 TCt - Tribunal Constitucional (Gerência 2023) 12 de agosto de 2024 Embaixada de São Tomé e Príncipe na Guiné Equatorial (Gerência 2023) 29 de outubro de 2024 EMAE - Empresa de Água e Eletricidade (Gerência 2023) 13 de setembro de 2024 CDLta - Câmara Distrital de Lobata (Gerência 2023) 29 de julho de 2024 AGER - Autoridade Geral de Regulação (Gerência 2023) 3 de dezembro de 2024 Presidência da República 2023 15 de novembro de 2024 ASLe - Área de Saúde de Lembá (Gerência 2023) 23 de maio de 2024 ANSTP - Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (Gerência 2023) 6 de dezembro de 2024 DGA - Direção Geral das Alfândegas (Gerência 2023) 17 de dezembro de 2024 INA - Instituto Nacional de Estradas (Gerência de 2023) 24 de outubro de 2024 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária (Gerência 2023) 6 de novembro de 2024 CDC - Câmara Distrital de Cantagalo (Gerência 2023) 16 de dezembro de 2024 SMF - Serviço de Migração e Fronteiras (Gerência 2023) 9 de setembro de 2024 IMAP - Instituto Marítimo e Portuário de São Tomé e Príncipe (Gerência 2023) 9 de setembro de 2024 ASL - Área de Saúde de Lobata (Gerência 2023) 23 de maio de 2024 CNE - Centro Nacional de Endemias (Gerência 2023) 27 de setembro de 2024 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil (Gerência 2023) 8 de março de 2024 IHI - Instituto de Habitação Imobiliária (Gerência de 2022)

Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OISC-CPLP APROVA ADESÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA COMO MEMBRO OBSERVADOR O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TC-STP) participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, na Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em formato virtual. A sessão decorreu sob orientação de Sua Excelência o Presidente em exercício da OISC-CPLP, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, que conduz 15 de mai. 2 min de leitura ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OISC-CPLP APROVA ADESÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA COMO MEMBRO OBSERVADOR 15 de mai. 2 min de leitura Tribunal de Contas acolhe a cerimónia de assinatura de Protocolo entre o Instituto Rui Barbosa e duas Universidades de São Tomé e Príncipe 8 de mai. 2 min de leitura Presidente do Instituto Rui Barbosa ministra palestra sobre os “Novos Desafios do Controlo Público em São Tomé e Príncipe” 5 de mai. 2 min de leitura Contas de Gerência Exercício Económico 2024 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência Consulta de Processos Consultar processo 37 Acordãos 13 Vistos 7 Contas verificadas 201 Relativos ao Pessoal

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OISC-CPLP APROVA ADESÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA COMO MEMBRO OBSERVADOR Tribunal de Contas acolhe a cerimónia de assinatura de Protocolo entre o Instituto Rui Barbosa e duas Universidades de São Tomé e Príncipe Presidente do Instituto Rui Barbosa ministra palestra sobre os “Novos Desafios do Controlo Público em São Tomé e Príncipe” TRIBUNAL DE CONTAS DÁ PASSOS SIGNIFICATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SELO DE GÉNERO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OISC-CPLP APROVA ADESÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA COMO MEMBRO OBSERVADOR 15 de mai. 13 Vistos 201 Relativos ao Pessoal 20 Não Relativos ao Pessoal 4 Relatórios de Auditoria 37 Acordãos

Nesta página estão os Planos Estratégicos produzidos pelo TdC Relatórios de Actividades e Contas Relatório de Actividades e Contas 2024 15 de maio de 2025 Relatório de Actividades e Contas 2023 24 de maio de 2024 Relatório de Actividades e Contas 2020 2021 e 2022 21 de julho de 2023 Relatório de Actividades e Contas 2019 20 de junho de 2020

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Relatórios VEC 2020 1 de dezembro de 2020 Verificação Externa de Contas à Empresa dos Correios

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Relatórios VEC 2020 1 de dezembro de 2020 Verificação Externa de Contas à Empresa dos Correios

Auditorias 2020 31 de julho de 2020 Auditoria de conformidade - Rádio Nacional STP 2020 31 de agosto de 2020 Rel. Final Auditoria obras de 3 pontes sobre o rio Água Grande 31 de março de 2020 Auditoria Temática - Direção Geral das Alfandegas 2020 30 de novembro de 2020 Relatório de Auditoria Conjunta às Contas do SECPLP 31 de agosto de 2020 Rel. Final Audit. as obras de requal. da marginal 12 de Julho

Relatório e Parecer sobre a CGE 30 de abril de 2024 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2021 31 de março de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2018 30 de novembro de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2020 15 de julho de 2020 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2017 31 de março de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2019

Relatório e Parecer sobre a CGE 30 de abril de 2024 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2021 31 de março de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2018 30 de novembro de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2020 15 de julho de 2020 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2017 31 de março de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2019