Nasta página falamos da identidade organizacional do TdC Institucionalização do Tribunal de Contas Desde 2003, o Tribunal de Contas estruturou suas atividades em Planos Anuais. A partir de 2013, com apoio do CREFIAF, adotou Planos Estratégicos para desenvolvimento institucional, considerando oportunidades, desafios, objetivos, ações, estratégias, e monitoramento de resultados. Até hoje, foram implementados quatro Planos Estratégicos, incluindo o de 2023-2026, que foi ajustado devido a uma recente alteração legislativa que impactou a autonomia financeira do Tribunal. A revisão busca adaptar o Plano às novas restrições orçamentais e encontrar novos financiadores, como o Orçamento Geral do Estado e parceiros de cooperação. O foco também inclui monitorar a implementação dos ODS e melhorar a comunicação com as partes interessadas, seguindo orientações da INTOSAI e OISC-CPLP. A revisão visa responder às novas condições financeiras e dar visibilidade às temáticas dos ODS e comunicação eficaz. MISSÃO A missão representa a razão de existência de uma instituição, isto é, corresponde ao que a organização faz. A missão do Tribunal de Contas é: Controlar a legalidade das receitas e despesas públicas; Julgar as contas que a lei mandar submeter-lhe; Dar parecer sobre a Conta Geral do Estado; e Efetivar as responsabilidades financeiras. VISÃO A visão representa o fim supremo que a instituição procura alcançar, é o objetivo futuro que motiva e inspira a instituição. A visão do Tribunal de Contas é promover a prestação de contas, a qualidade e a responsabilidade nas finanças públicas, é ser um modelo na promoção de uma Administração Pública ágil, ética, efetiva e responsável. VALORES Os valores representam os princípios que devem balizar a actuação de todos os que trabalham numa organização, bem como os outros actores ligados à mesma. Os valores auxiliam a instituição a actuar de modo eficaz nas situações não programadas que se lhe aparecem. Os valores do Tribunal de Contas são os seguintes: Profissionalismo | Rigor | Independência | Transparência | Responsabilidade| Inovação | Cooperação | Transparência.

Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar São Tomé, 1 de julho de 2026 – No exercício das suas competências de fiscalização prévia, o Plenário Geral da 1.ª Secção do Tribunal de Contas deliberou, por unanimidade, na sessão realizada a 25 de junho corrente, recusar a aposição do visto ao contrato de aquisição e fornecimento celebrado entre a Direção Administrativa e Financeira (DAF) do Ministério da Saúde e a empresa HTEC – Tecnologia Hospitalar, tendo por objeto o fornecimento de reagentes, consumíveis laboratoriais há 3 dias 1 min de leitura Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar há 3 dias 1 min de leitura Tribunal de Contas reafirma compromisso com a transparência em reunião estratégica com o FMI há 4 dias 1 min de leitura Tribunal de Contas aposta na Liderança como Pilar da Modernização e da Excelência Institucional 22 de jun. 1 min de leitura Contas de Gerência Exercício Económico 2024 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência Consulta de Processos Consultar processo 37 Acordãos 13 Vistos 29 Contas verificadas 246 Relativos ao Pessoal

Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar Tribunal de Contas reafirma compromisso com a transparência em reunião estratégica com o FMI Tribunal de Contas aposta na Liderança como Pilar da Modernização e da Excelência Institucional Tribunal de Contas mais Próximo da Administração: Instituições Públicas Autónomas Reforçam Conhecimentos sobre a Prestação de Contas Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar há 3 dias 108 Vistos 246 Relativos ao Pessoal 23 Não Relativos ao Pessoal 6 Relatórios de Auditoria 37 Acordãos

Nesta página estão os Planos Estratégicos produzidos pelo TdC Planos Estratégicos 28 de dezembro de 2023 Plano Estratégico de Desenvolvimento do Tribunal de Contas 2023-2026 1 de janeiro de 2019 Plano Estratégico de Desenvolvimento 2019-2020 1 de janeiro de 2016 Plano Estratégico de Sistema de Informação 2016-2018

Nesta páginas estão os magistrados do presentes no TdC Juiz-Conselheiro Presidente Dr. Ricardino Costa Alegre Num mundo cada vez mais globalizado, torna-se indispensável conciliar o desenvolvimento humano e económico e a disciplina orçamental e financeira. É necessário planear, avaliar e saber gerir as Finanças Públicas e isso consegue-se com a disciplina, o rigor, a independência, a transparência, o profissionalismo e a responsabilidade de todos os servidores públicos. Saiba mais Juízes Conselheiros Dr. José António de Monte Cristo Juíz-Conselheiro Doutor Artur Celestino Lopes de Ceita da Vera Cruz Juíz-Conselheiro Dra. Edna Marisa Lima Amado Vaz Rita Juíza-Conselheira Dr. Dany Joe do Espírito Santo Nazaré Juíz-Conselheiro Juízes Conselheiros Jubilados Dr. Francisco Fortunato Pires Juíz-Conselheiro Jubilado Dr. Oscar Aragão Juíz-Conselheiro Jubilado Dra. Lúcia Lima Neto Juíza-Conselheira Jubilada

Nesta página estarão todas outras publicações como artigos e trabalhos produzidos pelos funcionários do TdC Mesa-Redonda “Mulher na Liderança” O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe comemorou ontem o seu 22º aniversário com uma cerimónia marcada por forte simbolismo... 12 de jun. de 2025 1 min de leitura

Auditorias 2020 31 de julho de 2020 Auditoria de conformidade - Rádio Nacional STP 2020 31 de agosto de 2020 Rel. Final Auditoria obras de 3 pontes sobre o rio Água Grande 31 de março de 2020 Auditoria Temática - Direção Geral das Alfandegas 2020 30 de novembro de 2020 Relatório de Auditoria Conjunta às Contas do SECPLP 31 de agosto de 2020 Rel. Final Audit. as obras de requal. da marginal 12 de Julho

Nesta páginas estão os magistrados do Ministério Público presentes no TdC Ministério Público O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas exerce um papel essencial de fiscalização e defesa da legalidade na gestão dos recursos públicos. Atua como fiscal da correta aplicação das leis, emitindo pareceres, participando de julgamentos e propondo ações quando detecta irregularidades. Representando o interesse público, o MP acompanha processos, solicita investigações e orienta o Tribunal na interpretação de normas, assegurando a transparência e a conformidade das ações da administração pública com o princípio da legalidade. Carlos Stok Procurador-Geral da República Dr. António Tomé Reffel dos Santos Raposo Procurador-Geral Adjunto

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025

Auditorias 2022 28 de fevereiro de 2022 Auditoria De Seguimento Ao Estado De Implementação Dos Objectivos De Desenvolvimento Sustentável (ODS) 31 de agosto de 2022 Auditoria aos Cálculos de Pensão por Aposentação 30 de setembro de 2022 Auditoria De Conformidade Às Obras De Construção De Duas Salas De Aulas Na Escola Secundária De Desejada 31 de outubro de 2022 Auditoria De Conformidade Ao Processo De Aquisição Dos Medicamentos, Consumíveis E Reagentes Para O Sistema Nacional De Saúde - SNS 31 de dezembro de 2022 Auditoria De Seguimento Às Recomendações Formuladas No Relatório De Auditoria Financeira Ao Fundo Nacional De Medicamentos- FNM 31 de dezembro de 2022 Auditoria Financeira À Empresa Nacional De Administração Dos Portos- Enaport

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025

Nesta página , podem fazer denúncias de forma anónima ou não Denuncie com Segurança e Confiança Sua denúncia é importante para promover a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. Garantimos que todas as informações enviadas serão tratadas com total sigilo e por uma equipe especializada. A denúncia pode ser feita de forma anônima, sem a necessidade de se identificar. Se preferir fornecer seus dados, eles serão mantidos em segurança e usados apenas para contato, se necessário. Obrigado por confiar em nosso compromisso com a integridade e responsabilidade pública. Formulário de denúncia Por favor, dedique um momento para preencher o formulário. 1. Dados do Denunciante (Opcional/Anônimo) Denúncia anônima ? * Não Sim 2. Identificação do Fato Denunciado Escolha uma opção 3. Descrição detalhada da denúncia 4. Anexos (Provas Documentais) Tipo de documentos Notas fiscais Editais de licitação Contratos públicos Fotografias de obras Emaisl ou mensagens comprovatórias Upload de arquivo Faça upload de um arquivo compatível (máx. 15MB) "Declaro que as informações são verdadeiras e assumo responsabilidade pela denúncia, ciente das consequências legais em caso de má-fé." Enviar denúncia Obrigado pela sua Denúncia!