Nesta páginas estão os magistrados do presentes no TdC Juiz-Conselheiro Presidente Dr. Ricardino Costa Alegre Num mundo cada vez mais globalizado, torna-se indispensável conciliar o desenvolvimento humano e económico e a disciplina orçamental e financeira. É necessário planear, avaliar e saber gerir as Finanças Públicas e isso consegue-se com a disciplina, o rigor, a independência, a transparência, o profissionalismo e a responsabilidade de todos os servidores públicos. Saiba mais Juízes Conselheiros Dr. José António de Monte Cristo Juíz-Conselheiro Doutor Artur Celestino Lopes de Ceita da Vera Cruz Juíz-Conselheiro Dra. Edna Marisa Lima Amado Vaz Rita Juíza-Conselheira Dr. Dany Joe do Espírito Santo Nazaré Juíz-Conselheiro Juízes Conselheiros Jubilados Dr. Francisco Fortunato Pires Juíz-Conselheiro Jubilado Dr. Oscar Aragão Juíz-Conselheiro Jubilado Dra. Lúcia Lima Neto Juíza-Conselheira Jubilada

Nesta página estarão todas outras publicações como artigos e trabalhos produzidos pelos funcionários do TdC Mesa-Redonda “Mulher na Liderança” O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe comemorou ontem o seu 22º aniversário com uma cerimónia marcada por forte simbolismo... 12 de jun. de 2025 1 min de leitura

Auditorias 2022 28 de fevereiro de 2022 Auditoria De Seguimento Ao Estado De Implementação Dos Objectivos De Desenvolvimento Sustentável (ODS) 31 de agosto de 2022 Auditoria aos Cálculos de Pensão por Aposentação 30 de setembro de 2022 Auditoria De Conformidade Às Obras De Construção De Duas Salas De Aulas Na Escola Secundária De Desejada 31 de outubro de 2022 Auditoria De Conformidade Ao Processo De Aquisição Dos Medicamentos, Consumíveis E Reagentes Para O Sistema Nacional De Saúde - SNS 31 de dezembro de 2022 Auditoria De Seguimento Às Recomendações Formuladas No Relatório De Auditoria Financeira Ao Fundo Nacional De Medicamentos- FNM 31 de dezembro de 2022 Auditoria Financeira À Empresa Nacional De Administração Dos Portos- Enaport

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025

Nesta página , podem fazer denúncias de forma anónima ou não Denuncie com Segurança e Confiança Sua denúncia é importante para promover a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. Garantimos que todas as informações enviadas serão tratadas com total sigilo e por uma equipe especializada. A denúncia pode ser feita de forma anônima, sem a necessidade de se identificar. Se preferir fornecer seus dados, eles serão mantidos em segurança e usados apenas para contato, se necessário. Obrigado por confiar em nosso compromisso com a integridade e responsabilidade pública. Formulário de denúncia Por favor, dedique um momento para preencher o formulário. 1. Dados do Denunciante (Opcional/Anônimo) Denúncia anônima ? * Não Sim 2. Identificação do Fato Denunciado Escolha uma opção 3. Descrição detalhada da denúncia 4. Anexos (Provas Documentais) Tipo de documentos Notas fiscais Editais de licitação Contratos públicos Fotografias de obras Emaisl ou mensagens comprovatórias Upload de arquivo Faça upload de um arquivo compatível (máx. 15MB) "Declaro que as informações são verdadeiras e assumo responsabilidade pela denúncia, ciente das consequências legais em caso de má-fé." Enviar denúncia Obrigado pela sua Denúncia!

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Acórdãos da 1ª Secção - 2026 15 de junho de 2026 Proc. n.º 806-2025PFP_Acórdão n.º 49-2026 20 de fevereiro de 2026 Proc. n.º 919 - 2026 PFP_Acórdão n.º 22-2026

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Nesta página estarão todas as legislações utilizadas pelo TdC durante a sua atuação Nos vemos em BREVE

Resoluções 3 de outubro de 2023 Resolução n.º 01_TC_2023 3 de outubro de 2023 Resolução n.º 02_TC_2023

Verificação Interna de Contas 2020 31 de julho de 2020 Verificação Interna de Conta da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea “ENASA” 30 de junho de 2020 Verificação Interna de Conta do Banco Centra de São Tomé e Príncipe “BCSTP” 30 de setembro de 2020 Verificação Interna à Conta da Câmara Distrital de Mé-Zóchi “CDMZ” 31 de agosto de 2020 Verificação Interna à Conta do Instituto Nacional de Aviação Civil “INAC” 30 de setembro de 2020 Verificação Interna à Conta da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe “A.N-STP” 31 de julho de 2020 Verificação Interna de Conta do Cofre do Tribunal de Contas “Cofre do TC” 31 de julho de 2020 Verificação Interna à Conta do Instituto Nacional de Estradas “INAE” 31 de outubro de 2020 Verificação Interna à Conta da Autoridade Geral de Regulação “AGER”

Auditorias 2023 31 de janeiro de 2023 Auditoria Financeira À Universidade De São Tomé E Príncipe (USTP) 30 de setembro de 2023 Auditoria Financeira Às Contas Do Instituto Nacional De Transporte Terrestre (INTT) 31 de janeiro de 2023 Auditoria de seguimento Às Recomendações Formuladas No Relatório De Auditoria Financeira À ANP-STP 30 de abril de 2023 Auditoria Financeira Ao Instituto Nacional De Estatística - INE 31 de março de 2023 Auditoria De Conformidade Ao Regime Excecional De Suspensão Das Relações Laborais E De Compensação Remuneratória, No Âmbito Da Pandemia De Covid-19 30 de abril de 2023 Auditoria Temática Ao Processo De Distribuição E Venda Da Ajuda Alimentar (Arroz) Do Japão 30 de abril de 2023 Auditoria Ao Estado Das Obras De Requalificação Da Praia Tamarino – Lote 1 30 de setembro de 2023 Auditoria De Conformidade Às Operações De Cobrança De Receitas Do Espaço Aéreo