Nesta página estão os Albums de fotos do TdC ao longo dos anos 8758.JPG IMG_1177.JPG IMG_8759.JPG 8758.JPG 1/65 22 anos do Tribunal de Contas Inauguração do Novo Edifício do T.C de S.T.P 09 de Fev. de 2018 (47).JPG Inauguração do Novo Edifício do T.C de S.T.P 09 de Fev. de 2018 (37).JPG Inauguração do Novo Edifício do T.C de S.T.P 09 de Fev. de 2018 (459).JPG Inauguração do Novo Edifício do T.C de S.T.P 09 de Fev. de 2018 (47).JPG 1/34 Inauguração do edificio do Tribunal da Conta 09 de Fevereiro de 2018 IMG_0956 copy.jpg IMG_0941.JPG IMG_0269.JPG IMG_0956 copy.jpg 1/101 Palestra 26 a 27 de 02-2025 IMG_9902 Posse do Novo Pres. T (38).JPG IMG_9902 Posse do Novo Pres. T (13).JPG ll.JPG IMG_9902 Posse do Novo Pres. T (38).JPG 1/52 Posse do Novo Pres. de T.C 25 de Setembro de 2023 DSC_0021 (2).JPG DSC_0014.JPG 100_1352 - Copy.JPG DSC_0021 (2).JPG 1/16 Lançamento da pedra do Edifício do Tribunal de Contas

A seção de Auditorias do portal do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe consolida informações essenciais sobre as fiscalizações realizadas pela instituição, garantindo transparência e prestação de contas perante a sociedade. Relatórios de Auditorias 2025 Relatório de Auditoria 2024 Relatório de Auditoria 2023 Relatório de Auditoria 2022 Relatório de Auditoria 2021 Relatório de Auditoria 2020 Relatório de Auditoria

Nesta página estão as decisões da 2º secção do TdC Nos vemos em BREVE

Nesta páginas estão os manuais utilizados pelo TdC MANUAIS Application is no longer available.

Nesta página está o código de ética do TdC Código de Ética TdC, em S. Tomé, aos 28 de dezembro de 2017 A missão institucional acometida ao Tribunal de Contas é do controlo da legalidade das receitas e despesas públicas, julgar as contas que a Lei mandar submeter-lhe e efetivar as responsabilidades financeiras, assegurando através do exercício da fiscalização externa da administração financeira do Estado... Ver código

Verificação Interna de Contas 2021 30 de novembro de 2021 LECSTP – Laboratório da Engenharia Civil de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2019) 15 de setembro de 2021 INAC – Instituto Nacional de Aviação Civil (Gerência de 2019) 31 de janeiro de 2021 AN-Assembleia Nacional (Gerência de 2019) 22 de setembro de 2021 TC – Tribunal de Contas (Gerência de 2020) 26 de abril de 2021 CNE – Centro Nacional de Endemias (Gerência de 2018) 30 de novembro de 2021 Verificação Interna de Conta da Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos “SPAUT” 16 de novembro de 2021 CATAP-Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência de 2017)

Relatórios de Auditoria 2025 13 de maio de 2025 Auditoria De Conformidade E Operacional À Primeira Fase Do Contrato Administrativo De Investimento Celebrado Entre O Estado Da Rdstp E A Sociedade Tesla Stp Unipessoal, Lda 5 de maio de 2025 Auditoria Financeira E De Conformidade À Daf Do Ministério Da Saúde E Dos Direitos Da Mulher

Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. Fiscalização Financeira do Estado Transparência e Legalidade na Gestão Pública Assegurando o uso correto dos recursos públicos de São Tomé e Príncipe através de auditorias independentes e fiscalização rigorosa. Conheça as Nossas Competência Consultar Processos 38 Contas Verificadas 95% 46 Auditorias Realizadas Visualização do Site Notícias e Destaques Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar São Tomé, 1 de julho de 2026 – No exercício das suas competências de fiscalização prévia, o Plenário Geral da 1.ª Secção do Tribunal de Contas deliberou, por unanimidade, na sessão realizada a 25 de junho corrente, recusar a aposição do visto ao contrato de aquisição e fornecimento celebrado entre a Direção Administrativa e Financeira (DAF) do Ministério da Saúde e a empresa HTEC – Tecnologia Hospitalar, tendo por objeto o fornecimento de reagentes, consumíveis laboratoriais há 3 dias Tribunal de Contas reafirma compromisso com a transparência em reunião estratégica com o FMI São Tomé, 1 de julho de 2026 – Sua Excelência o Juiz Conselheiro e Presidente do TdC, Dr. Ricardino Costa Alegre, recebeu em audiência de trabalho, na manhã desta quarta-feira, o Representante Residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em São Tomé e Príncipe, Senhor Gustavo Ramirez. O encontro que decorreu no salão nobre desta corte, deu continuidade ao diálogo institucional iniciado durante a missão técnica do FMI realizada no passado mês de abril, teve como principal há 4 dias Tribunal de Contas aposta na Liderança como Pilar da Modernização e da Excelência Institucional São Tomé, 18 de junho de 2026 – No âmbito da estratégia de fortalecimento institucional e valorização do capital humano, realizou-se, no passado dia 17 de junho, na Sala de Formação do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, uma Oficina de Liderança e Desenvolvimento de Equipas, dirigida aos dirigentes da instituição. A iniciativa integra o compromisso permanente do Tribunal de Contas com a modernização da sua gestão e o reforço das competências dos seus quadros, promovend 22 de jun. 1 2 3 4 5 Contas de Gerência 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência Exercício Económico 2024 Consulta de Processos Consultar processo 37 Acordãos 13 Vistos 29 Contas verificadas 246 Relativos ao Pessoal

Nesta página estão os Planos Estratégicos produzidos pelo TdC Relatórios de Actividades e Contas Relatório de Atividades e Contas 2025 8 de maio de 2026 Relatório de Actividades e Contas 2024 15 de maio de 2025 Relatório de Actividades e Contas 2023 24 de maio de 2024 Relatório de Actividades e Contas 2020 2021 e 2022 21 de julho de 2023 Relatório de Actividades e Contas 2019 20 de junho de 2020

Nesta página esto organograma funcional e aprovado ORGANOGRAMA

Nasta página falamos da identidade organizacional do TdC Institucionalização do Tribunal de Contas Desde 2003, o Tribunal de Contas estruturou suas atividades em Planos Anuais. A partir de 2013, com apoio do CREFIAF, adotou Planos Estratégicos para desenvolvimento institucional, considerando oportunidades, desafios, objetivos, ações, estratégias, e monitoramento de resultados. Até hoje, foram implementados quatro Planos Estratégicos, incluindo o de 2023-2026, que foi ajustado devido a uma recente alteração legislativa que impactou a autonomia financeira do Tribunal. A revisão busca adaptar o Plano às novas restrições orçamentais e encontrar novos financiadores, como o Orçamento Geral do Estado e parceiros de cooperação. O foco também inclui monitorar a implementação dos ODS e melhorar a comunicação com as partes interessadas, seguindo orientações da INTOSAI e OISC-CPLP. A revisão visa responder às novas condições financeiras e dar visibilidade às temáticas dos ODS e comunicação eficaz. MISSÃO A missão representa a razão de existência de uma instituição, isto é, corresponde ao que a organização faz. A missão do Tribunal de Contas é: Controlar a legalidade das receitas e despesas públicas; Julgar as contas que a lei mandar submeter-lhe; Dar parecer sobre a Conta Geral do Estado; e Efetivar as responsabilidades financeiras. VISÃO A visão representa o fim supremo que a instituição procura alcançar, é o objetivo futuro que motiva e inspira a instituição. A visão do Tribunal de Contas é promover a prestação de contas, a qualidade e a responsabilidade nas finanças públicas, é ser um modelo na promoção de uma Administração Pública ágil, ética, efetiva e responsável. VALORES Os valores representam os princípios que devem balizar a actuação de todos os que trabalham numa organização, bem como os outros actores ligados à mesma. Os valores auxiliam a instituição a actuar de modo eficaz nas situações não programadas que se lhe aparecem. Os valores do Tribunal de Contas são os seguintes: Profissionalismo | Rigor | Independência | Transparência | Responsabilidade| Inovação | Cooperação | Transparência.

Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar São Tomé, 1 de julho de 2026 – No exercício das suas competências de fiscalização prévia, o Plenário Geral da 1.ª Secção do Tribunal de Contas deliberou, por unanimidade, na sessão realizada a 25 de junho corrente, recusar a aposição do visto ao contrato de aquisição e fornecimento celebrado entre a Direção Administrativa e Financeira (DAF) do Ministério da Saúde e a empresa HTEC – Tecnologia Hospitalar, tendo por objeto o fornecimento de reagentes, consumíveis laboratoriais há 3 dias 1 min de leitura Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, Recusa Visto ao contrato celebrado entre a DAF do Ministério da Saúde e a Firma HTEC- Tecnologia Hospitalar há 3 dias 1 min de leitura Tribunal de Contas reafirma compromisso com a transparência em reunião estratégica com o FMI há 4 dias 1 min de leitura Tribunal de Contas aposta na Liderança como Pilar da Modernização e da Excelência Institucional 22 de jun. 1 min de leitura Contas de Gerência Exercício Económico 2024 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência Consulta de Processos Consultar processo 37 Acordãos 13 Vistos 29 Contas verificadas 246 Relativos ao Pessoal