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Verificação Interna de Contas 2020 31 de julho de 2020 Verificação Interna de Conta da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea “ENASA” 30 de junho de 2020 Verificação Interna de Conta do Banco Centra de São Tomé e Príncipe “BCSTP” 30 de setembro de 2020 Verificação Interna à Conta da Câmara Distrital de Mé-Zóchi “CDMZ” 31 de agosto de 2020 Verificação Interna à Conta do Instituto Nacional de Aviação Civil “INAC” 30 de setembro de 2020 Verificação Interna à Conta da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe “A.N-STP” 31 de julho de 2020 Verificação Interna de Conta do Cofre do Tribunal de Contas “Cofre do TC” 31 de julho de 2020 Verificação Interna à Conta do Instituto Nacional de Estradas “INAE” 31 de outubro de 2020 Verificação Interna à Conta da Autoridade Geral de Regulação “AGER”

Autorias 2021 30 de abril de 2021 Auditoria ao Fundo Regional do Turismo - RAP 30 de abril de 2021 Auditoria ao Fundo de Fomento Florestal – Região Autónoma do Príncipe 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras de Mulundo 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras do Mercado de Bobô Forro - Lotes 3 e 4 31 de dezembro de 2021 Auditoria De Conformidade Para O Levantamento Da Situação Dos Contratos De Empreitadas De Obras Públicas 30 de abril de 2021 Auditoria As Obras De Reabilitação Das Estradas De Lucumi/Riboque E Lucumi/Foto Phone 31 de maio de 2021 Auditoria às Obras do Mercado de Bobô Forro - Lotes 1,2e 3 31 de março de 2022 Relatório De Auditoria De Conformidade Às Operações Realizadas No Âmbito Das Medidas De Prevenção E Combate A Pandemia Covid-19 31 de julho de 2021 Auditoria De Conformidade Às Obras De Reabilitação Das Estradas Dos Arruamentos Da Cidade Capital E De Cruz Mami E Ruas Adjacentes 31 de agosto de 2021 Auditoria às Obras do Mercado Bobô Forro - Lotes Posto de Polícia e Alpendre

Nesta página estão os Processos de Verificação Externa de Contas Relatórios VEC 2020 Relatórios de Verificação Externa de Contas

Nesta página , podem fazer denúncias de forma anónima ou não Denuncie com Segurança e Confiança Sua denúncia é importante para promover a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. Garantimos que todas as informações enviadas serão tratadas com total sigilo e por uma equipe especializada. A denúncia pode ser feita de forma anônima, sem a necessidade de se identificar. Se preferir fornecer seus dados, eles serão mantidos em segurança e usados apenas para contato, se necessário. Obrigado por confiar em nosso compromisso com a integridade e responsabilidade pública. Formulário de denúncia Por favor, dedique um momento para preencher o formulário. 1. Dados do Denunciante (Opcional/Anônimo) Denúncia anônima ? * Não Sim 2. Identificação do Fato Denunciado Escolha uma opção 3. Descrição detalhada da denúncia 4. Anexos (Provas Documentais) Tipo de documentos Notas fiscais Editais de licitação Contratos públicos Fotografias de obras Emaisl ou mensagens comprovatórias Upload de arquivo Faça upload de um arquivo compatível (máx. 15MB) "Declaro que as informações são verdadeiras e assumo responsabilidade pela denúncia, ciente das consequências legais em caso de má-fé." Enviar denúncia Obrigado pela sua Denúncia!

Manuais 1 de abril de 2025 Manual de Auditoria Financeira

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Nesta página estão os relatórios de gerência do INSS Nos vemos em BREVE

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025

Nesta páginas estão os magistrados do Ministério Público presentes no TdC Ministério Público O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas exerce um papel essencial de fiscalização e defesa da legalidade na gestão dos recursos públicos. Atua como fiscal da correta aplicação das leis, emitindo pareceres, participando de julgamentos e propondo ações quando detecta irregularidades. Representando o interesse público, o MP acompanha processos, solicita investigações e orienta o Tribunal na interpretação de normas, assegurando a transparência e a conformidade das ações da administração pública com o princípio da legalidade. Carlos Stok Procurador-Geral da República Dr. António Tomé Reffel dos Santos Raposo Procurador-Geral Adjunto

Página onde se pode fazer pesquisas sobre as instituições que prestam contas al longo dos anos A PRESTAÇÃO DE CONTAS É o compromisso com a integridade e responsabilidade Tribunal de COntas Pela transparência e sustentabilidade das finanças públicas República Democrática de São Tomé e Príncipe

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025