Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Verificação Interna de Contas 2025 4 de março de 2025 SMF - Serviços de Migração e Fronteira ( Gerência 2023) 29 de janeiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2023) 29 de outubro de 2026 CIAT STP - Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica de STP (Gerência 2024) 13 de outubro de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2024) 4 de agosto de 2025 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária ( Gerência 2024) 15 de julho de 2025 Câmara Distrital de Água Grande ( Gerência 2024) 18 de junho de 2026 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2024) 28 de maio de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2022) 16 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2022) 18 de março de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2023) 6 de fevereiro de 2025 INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento ( Gerência 2023) 12 de agosto de 2025 EMAE - Empresa de Água e Electricidade ( Gerência 2024) 29 de janeiro de 2025 Área de Saúde de Água Grande ( Gerência 2023) 16 de outubro de 2026 AGA - Autoridade Geral Aduaneira ( Gerência 2024) 15 de outubro de 2025 INAE - Instituto Nacional de Estradas (Gerência 2024) 1 de agosto de 2025 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil ( Gerência 2024) 8 de julho de 2025 Embaixada da RDSTP em Lisboa ( Gerência 2024) 13 de junho de 2025 Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado ( Gerência 2023) 8 de maio de 2025 Câmara Distrital de Lobata ( Gerência 2024) 15 de abril de 2025 Câmara Distrital de Lembá ( Gerência 2024) 13 de março de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2022) 6 de fevereiro de 2025 Empresa dos Correios ( Gerência 2022) 29 de janeiro de 2025 Tribunais Judiciais ( Gerência 2023) 9 de outubro de 2025 Embaixada da RDSTP no Reino da Bélgica ( Gerência 2024) 12 de setembro de 2025 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário (Gerência 2024) 18 de julho de 2025 Câmara Distrital de Cantagalo ( Gerência 2024) 24 de junho de 2025 Presidência da República ( Gerência 2024) 11 de junho de 2025 SPAUT, S.A- Sociedade Gestora do Sistema de Pagamentos Automáticos ( Gerência 2023) 11 de abril de 2025 Câmara Distrital de Mé-Zóchi ( Gerência 2023) 18 de março de 2025 Universidade de São Tomé e Príncipe ( Gerência 2023) 11 de março de 2025 AFAP - Agência Fiduciária de Adm. de Projetos ( Gerência 2023)

Verificação Interna de Contas 2024 26 de setembro de 2024 ANP - Agência Naciona de Petróleo ( Gerência 2021) 29 de outubro de 2024 EMAE - Empresa de Água e Eletricidade (Gerência 2023) 13 de setembro de 2024 CDLta - Câmara Distrital de Lobata (Gerência 2023) 29 de julho de 2024 AGER - Autoridade Geral de Regulação (Gerência 2023) 3 de dezembro de 2024 Presidência da República 2023 15 de novembro de 2024 ASLe - Área de Saúde de Lembá (Gerência 2023) 23 de maio de 2024 ANSTP - Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (Gerência 2023) 6 de dezembro de 2024 DGA - Direção Geral das Alfândegas (Gerência 2023) 17 de dezembro de 2024 INA - Instituto Nacional de Estradas (Gerência de 2023) 24 de setembro de 2024 ANP - Agência Nacional de Petróleo de STP ( Gerência 2020) 24 de outubro de 2024 IHI - Instituto de Habitação e Imobiliária (Gerência 2023) 6 de novembro de 2024 CDC - Câmara Distrital de Cantagalo (Gerência 2023) 16 de dezembro de 2024 SMF - Serviço de Migração e Fronteiras (Gerência 2023) 9 de setembro de 2024 IMAP - Instituto Marítimo e Portuário de São Tomé e Príncipe (Gerência 2023) 9 de setembro de 2024 ASL - Área de Saúde de Lobata (Gerência 2023) 23 de maio de 2024 CNE - Centro Nacional de Endemias (Gerência 2023) 27 de setembro de 2024 INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil (Gerência 2023) 8 de março de 2024 IHI - Instituto de Habitação Imobiliária (Gerência de 2022) 31 de outubro de 2024 TC - Tribunal de Contas (Gerência 2023) 18 de julho de 2024 CORREIOS - Empresa de Correios (Gerência 2023) 2 de setembro de 2024 CDAG - Câmara Distrital de Água Grande (Gerência 2023) 14 de novembro de 2024 ENASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (Gerência 2023) 27 de setembro de 2024 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência 2023) 13 de agosto de 2024 ASMZ - Área de Saúde de Mé-Zochi (Gerência 2023) 8 de maio de 2024 TCt - Tribunal Constitucional (Gerência 2023) 12 de agosto de 2024 Embaixada de São Tomé e Príncipe na Guiné Equatorial (Gerência 2023)

Verificação de Contas 2023 26 de dezembro de 2023 ESTPGE – Embaixada de São Tomé e Príncipe na Guiné Equatorial (Gerência de 2022) 12 de setembro de 2023 DGRN - Direção Geral dos Registos e Notariados (Gerência de 2018) 30 de agosto de 2023 ANP - Agência Nacional de Petróleo (Gerência de 2019) 26 de julho de 2023 ANSTP- Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2022) 24 de fevereiro de 2023 CATAP- Centro De Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência de 2020) 18 de setembro de 2023 USTP - Universidade de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2021) 17 de julho de 2023 Empresa de Correios (Gerência de 2021) 20 de junho de 2023 TC – Tribunal Constitucional (Gerência de 2022) 18 de maio de 2023 INAC- Instituto Nacional de Aviação Civil (Gerência de 2021) 14 de setembro de 2023 CATAP- Centro De Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência de 2022) 20 de março de 2023 ENASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (Gerência de 2021) 11 de julho de 2023 Empresa de Correios (Gerência de 2020) 10 de abril de 2023 CDL - Câmara Distrital de Lembá (Gerência de 2022) 3 de abril de 2023 CIAT- Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica (Gerência de 2021) 27 de fevereiro de 2023 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-pecuário (Gerência de 2021)

Manuais 1 de abril de 2025 Manual de Auditoria Financeira

Curriculum do Venerando Juiz Conselheiro e Presidente Ricardino COSTA ALEGRE Telf: 00239 9912395 Email: jcrcalegre@hotmail.com Juiz Conselheiro e Presidente Missão Reafirmo o meu compromisso com a integridade, transparência e prestação de contas públicas. A minha visão estratégica para o mandato de cinco anos assenta em dois factores essências para o desenvolvimento do Tribunal de Contas enquanto Instituição Superior de Controlo: Inovação e o compromisso com o desenvolvimento dos recursos humanos, equipando-os com novas tecnologias visando alcançar altos níveis de profissionalismo em trabalhos de auditorias e processos jurisdicionais financeiros. Com os nossos trabalhos almejamos atingir sempre à excelência. HABILITAÇÃO ACADÉMICAS CURSO|LICENCIATURA EM DIREITO EM 2003 Especialização na vertente Jurídico Forense Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa - Portugal Curso / GESTÃO BANCÁRIA – 1992/1993 Formação Profissional IUCAI- Instituto Universitário de Contabilidade e Informática em São Tomé e Príncipe Curso /Auditoria Financeira Pública – 2006 Organização - Tribunal de Contas de Angola Experiência Profissional Membro Fundador da Ordem dos Advogados se São Tomé e Príncipe - 2005 Advogado – Cédula Profissional n.º 12/2006 Auditor Superior de 2.º Classe – 2005 Auditor Superior de 1.º Classe – 2007 Tribunal De Contas | 2008 – 2009 Assessor Jurídico do Presidente do Tribunal de Contas Tribunal De Contas | 2010 – 2011 Secretário-Geral do Tribunal de Contas Tribunal De Contas | 2011 Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Nomeado procedido por concurso publico, em 8 de junho de 2011, Diário da República n.º 129 de 25 de novembro de 2011 Faculdade de Ciências Económicas da Universidade de São Tomé e Príncipe | 2011 - 2024 Docente na Universidade de Ciências Económicas, onde leciona as cadeiras de Direito Reais e Teoria Geral de Direito Civil Outras Atividades Formador de auditores em estágio para Inspeção Geral da Administração Pública e do Tribunal de Contas; Formador de auditores em matéria de Responsabilidade Financeira; Participação nos trabalhos de Reforma do Pacote Legislativo do Tribunal de Contas; Participação nos trabalhos de elaboração da Lei n.º 11/2019 e Lei n.º 12/ 2019. Cursos, Conferências, Seminários Curso de gestão bancaria em 1992-93 – IUCAI – Instituto Universitário de Contabilidade e Informática em São Tomé e Príncipe; Participação em diversas ações de formação, estágios, seminários e visitas de estudos, dentre eles Tribunal de Contas de Portugal, sede e secções Regionais dos Açores e da Madeira, 2012-2014-2015; Curso de auditoria financeira em Angola – AFROSAI-E -2016; Participação em estágio na SAMAG-TCU – Elaboração do parecer sobre a Conta da Presidência da República em 2012; Participação na formação sobre Marco de medição de desempenho das EFS em 2014 – Belo Horizonte – Minas Gerais; Participação no seminário sobre as infraestruturas, Brasília em 2012 no Instituto Serzedello Correa; Participação no seminário Internacional de Obras Públicas, junho de 2018 na cidade de Maputo – Moçambique; Participação em Ateliê sobre Papel dos Parlamentos Contra os Ilícitos financeiros em Africa -Sali -Senegal; Participação nos congressos da INCOSAI-2011 Africa do Sul e ABU Dhabi – 2016; Participação em workshop, organizados pelo programa Pro-PALOP-TL, AFROSAI, CREFIAF e OISC_CPLP; Participação no engajamento das instituições Superiores de Controlo na Avaliação National sobre as ações climáticas – Climatec Scanner Global Call em Estados Unidos da América, março de 2024; Participação enquanto representante do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe na criação da organização das Instituições Superiores de Controlo com funções jurisdicionais – JURISAI em Outubro de 2024; Participação como orador na II- jornadas Técnico – Científicas do Tribunal de Contas – Tema - “Desafios do controlo Externo das Finanças Públicas: O Papel das instituições Superiores de Controlo no Futuro” em 27 e 28 de Novembro de 2024 –Luanda – Angola. Publicações Conferencia internacional – Experiência do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe no exercício da jurisdição financeira, em Marrocos – 2024; Regime das responsabilidades da Instituição Superior de Controlo – Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.