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Resoluções 3 de outubro de 2023 Resolução n.º 01_TC_2023 3 de outubro de 2023 Resolução n.º 02_TC_2023

Nesta páginas estão os acordãos da 2ª secção do TdC Nos vemos em BREVE

Nesta páginas estão os relatório de Verificação Interna de Contas Verificação Interna de Contas 2024 Verificação Interna de Contas 2023 Verificação Interna de Contas 2022 Verificação Interna de Contas 2021 Verificação Interna de Contas 2020 Verificação Interna de Contas

Nesta página estarão todas as legislações utilizadas pelo TdC durante a sua atuação Nos vemos em BREVE

A seção de Auditorias do portal do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe consolida informações essenciais sobre as fiscalizações realizadas pela instituição, garantindo transparência e prestação de contas perante a sociedade. Acordãos 1ª Secção 2025 Acordãos 1ª Secção

Curriculum do Venerando Juiz Conselheiro e Presidente Ricardino COSTA ALEGRE Telf: 00239 9912395 Email: jcrcalegre@hotmail.com Juiz Conselheiro e Presidente Missão Reafirmo o meu compromisso com a integridade, transparência e prestação de contas públicas. A minha visão estratégica para o mandato de cinco anos assenta em dois factores essências para o desenvolvimento do Tribunal de Contas enquanto Instituição Superior de Controlo: Inovação e o compromisso com o desenvolvimento dos recursos humanos, equipando-os com novas tecnologias visando alcançar altos níveis de profissionalismo em trabalhos de auditorias e processos jurisdicionais financeiros. Com os nossos trabalhos almejamos atingir sempre à excelência. HABILITAÇÃO ACADÉMICAS CURSO|LICENCIATURA EM DIREITO EM 2003 Especialização na vertente Jurídico Forense Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa - Portugal Curso / GESTÃO BANCÁRIA – 1992/1993 Formação Profissional IUCAI- Instituto Universitário de Contabilidade e Informática em São Tomé e Príncipe Curso /Auditoria Financeira Pública – 2006 Organização - Tribunal de Contas de Angola Experiência Profissional Membro Fundador da Ordem dos Advogados se São Tomé e Príncipe - 2005 Advogado – Cédula Profissional n.º 12/2006 Auditor Superior de 2.º Classe – 2005 Auditor Superior de 1.º Classe – 2007 Tribunal De Contas | 2008 – 2009 Assessor Jurídico do Presidente do Tribunal de Contas Tribunal De Contas | 2010 – 2011 Secretário-Geral do Tribunal de Contas Tribunal De Contas | 2011 Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Nomeado procedido por concurso publico, em 8 de junho de 2011, Diário da República n.º 129 de 25 de novembro de 2011 Faculdade de Ciências Económicas da Universidade de São Tomé e Príncipe | 2011 - 2024 Docente na Universidade de Ciências Económicas, onde leciona as cadeiras de Direito Reais e Teoria Geral de Direito Civil Outras Atividades Formador de auditores em estágio para Inspeção Geral da Administração Pública e do Tribunal de Contas; Formador de auditores em matéria de Responsabilidade Financeira; Participação nos trabalhos de Reforma do Pacote Legislativo do Tribunal de Contas; Participação nos trabalhos de elaboração da Lei n.º 11/2019 e Lei n.º 12/ 2019. Cursos, Conferências, Seminários Curso de gestão bancaria em 1992-93 – IUCAI – Instituto Universitário de Contabilidade e Informática em São Tomé e Príncipe; Participação em diversas ações de formação, estágios, seminários e visitas de estudos, dentre eles Tribunal de Contas de Portugal, sede e secções Regionais dos Açores e da Madeira, 2012-2014-2015; Curso de auditoria financeira em Angola – AFROSAI-E -2016; Participação em estágio na SAMAG-TCU – Elaboração do parecer sobre a Conta da Presidência da República em 2012; Participação na formação sobre Marco de medição de desempenho das EFS em 2014 – Belo Horizonte – Minas Gerais; Participação no seminário sobre as infraestruturas, Brasília em 2012 no Instituto Serzedello Correa; Participação no seminário Internacional de Obras Públicas, junho de 2018 na cidade de Maputo – Moçambique; Participação em Ateliê sobre Papel dos Parlamentos Contra os Ilícitos financeiros em Africa -Sali -Senegal; Participação nos congressos da INCOSAI-2011 Africa do Sul e ABU Dhabi – 2016; Participação em workshop, organizados pelo programa Pro-PALOP-TL, AFROSAI, CREFIAF e OISC_CPLP; Participação no engajamento das instituições Superiores de Controlo na Avaliação National sobre as ações climáticas – Climatec Scanner Global Call em Estados Unidos da América, março de 2024; Participação enquanto representante do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe na criação da organização das Instituições Superiores de Controlo com funções jurisdicionais – JURISAI em Outubro de 2024; Participação como orador na II- jornadas Técnico – Científicas do Tribunal de Contas – Tema - “Desafios do controlo Externo das Finanças Públicas: O Papel das instituições Superiores de Controlo no Futuro” em 27 e 28 de Novembro de 2024 –Luanda – Angola. Publicações Conferencia internacional – Experiência do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe no exercício da jurisdição financeira, em Marrocos – 2024; Regime das responsabilidades da Instituição Superior de Controlo – Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.

Nesta páginas estão os manuais utilizados pelo TdC MANUAIS Manual_auditoria_financeira.pdf Manual_auditoria_financeira.pdf

Nesta página está o código de ética do TdC Código de Ética TdC, em S. Tomé, aos 28 de dezembro de 2017 A missão institucional acometida ao Tribunal de Contas é do controlo da legalidade das receitas e despesas públicas, julgar as contas que a Lei mandar submeter-lhe e efetivar as responsabilidades financeiras, assegurando através do exercício da fiscalização externa da administração financeira do Estado... Ver código

A seção de Auditorias do portal do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe consolida informações essenciais sobre as fiscalizações realizadas pela instituição, garantindo transparência e prestação de contas perante a sociedade. Relatórios de Auditorias 2025 Relatório de Auditoria 2024 Relatório de Auditoria 2023 Relatório de Auditoria 2022 Relatório de Auditoria 2021 Relatório de Auditoria 2020 Relatório de Auditoria

Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OISC-CPLP APROVA ADESÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA COMO MEMBRO OBSERVADOR O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TC-STP) participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, na Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em formato virtual. A sessão decorreu sob orientação de Sua Excelência o Presidente em exercício da OISC-CPLP, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, que conduz 15 de mai. 2 min de leitura ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OISC-CPLP APROVA ADESÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA COMO MEMBRO OBSERVADOR 15 de mai. 2 min de leitura Tribunal de Contas acolhe a cerimónia de assinatura de Protocolo entre o Instituto Rui Barbosa e duas Universidades de São Tomé e Príncipe 8 de mai. 2 min de leitura Presidente do Instituto Rui Barbosa ministra palestra sobre os “Novos Desafios do Controlo Público em São Tomé e Príncipe” 5 de mai. 2 min de leitura Contas de Gerência Exercício Económico 2024 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência Consulta de Processos Consultar processo 37 Acordãos 13 Vistos 7 Contas verificadas 201 Relativos ao Pessoal

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OISC-CPLP APROVA ADESÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA COMO MEMBRO OBSERVADOR Tribunal de Contas acolhe a cerimónia de assinatura de Protocolo entre o Instituto Rui Barbosa e duas Universidades de São Tomé e Príncipe Presidente do Instituto Rui Barbosa ministra palestra sobre os “Novos Desafios do Controlo Público em São Tomé e Príncipe” TRIBUNAL DE CONTAS DÁ PASSOS SIGNIFICATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SELO DE GÉNERO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OISC-CPLP APROVA ADESÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA COMO MEMBRO OBSERVADOR 15 de mai. 13 Vistos 201 Relativos ao Pessoal 20 Não Relativos ao Pessoal 4 Relatórios de Auditoria 37 Acordãos

Nesta página estão os Planos Estratégicos produzidos pelo TdC Relatórios de Actividades e Contas Relatório de Actividades e Contas 2024 15 de maio de 2025 Relatório de Actividades e Contas 2023 24 de maio de 2024 Relatório de Actividades e Contas 2020 2021 e 2022 21 de julho de 2023 Relatório de Actividades e Contas 2019 20 de junho de 2020