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Próximos eventos APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DO ANO 2025 sexta, 29/05 Tribunal de Contas Mais informações Saiba mais 23 Anos a Fiscalizar para Melhor Servir segunda, 08/06 Tribunal de Contas Mais informações Saiba mais

Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. Fiscalizar para construir confiança Assegurando o uso correto dos recursos públicos de São Tomé e Príncipe através de auditorias independentes e fiscalização rigorosa. Conheça as Nossas Competência Consultar Processos Acompanhe as Ações do Tribunal Todas as notícias Presidente do Tribunal de Contas de STP, defende Cooperação Internacional como pilar fundamental na Consolidação do Controlo Externo. São Tomé 25 de maio de 2026 – O Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participou no X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que decorreu em Belo Horizonte - Brasil, onde apresentou o Tema “Cooperação Internacional como Pilar Fundamental na Consolidação do Controlo Externo”, defendendo o reforço das parcerias institucionais e da partilha de conhecimentos, como elementos indispensáveis para o fortalecimento das Instituições Superiores de Co há 2 dias 2 min de leitura Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe marca presença no X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas no Brasil São Tomé, 25 de maio de 2026 - O Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Venerando Juiz Conselheiro Dr. Ricardino Costa Alegre, participou de 16 a 22 de maio corrente, no X Congresso Internacional de Políticas Públicas e Controlo, que decorreu na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, República Federativa do Brasil, um dos mais relevantes fóruns internacionais dedicados ao fortalecimento das Instituições Superiores de Controlo. Sob o lema “A essenc há 2 dias 2 min de leitura ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OISC-CPLP APROVA ADESÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA COMO MEMBRO OBSERVADOR O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TC-STP) participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, na Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em formato virtual. A sessão decorreu sob orientação de Sua Excelência o Presidente em exercício da OISC-CPLP, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, que conduz 15 de mai. 2 min de leitura Fiscalização em Ação Ver todos os relatórios Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2022 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2021 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2020 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2019 Page 1 of 1 Números da Fiscalização 37 Acordãos 13 Vistos 7 Contas verificadas 201 Relativos ao Pessoal 2025 Contas de Gerência 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência

Verificação de Contas 2023 26 de dezembro de 2023 ESTPGE – Embaixada de São Tomé e Príncipe na Guiné Equatorial (Gerência de 2022) 12 de setembro de 2023 DGRN - Direção Geral dos Registos e Notariados (Gerência de 2018) 30 de agosto de 2023 ANP - Agência Nacional de Petróleo (Gerência de 2019) 26 de julho de 2023 ANSTP- Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2022) 24 de fevereiro de 2023 CATAP- Centro De Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência de 2020) 18 de setembro de 2023 USTP - Universidade de São Tomé e Príncipe (Gerência de 2021) 17 de julho de 2023 Empresa de Correios (Gerência de 2021) 20 de junho de 2023 TC – Tribunal Constitucional (Gerência de 2022) 18 de maio de 2023 INAC- Instituto Nacional de Aviação Civil (Gerência de 2021) 14 de setembro de 2023 CATAP- Centro De Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (Gerência de 2022) 20 de março de 2023 ENASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (Gerência de 2021) 11 de julho de 2023 Empresa de Correios (Gerência de 2020) 10 de abril de 2023 CDL - Câmara Distrital de Lembá (Gerência de 2022) 3 de abril de 2023 CIAT- Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica (Gerência de 2021) 27 de fevereiro de 2023 CATAP - Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-pecuário (Gerência de 2021)

Nesta página estão os videos do TdC ao longo dos anos Todos os vídeos Reproduzir vídeo Compartilhar Canal inteiro Esse vídeo Facebook Twitter Pinterest Tumblr Copiar link Link copiado Search videos Buscar vídeo... Reproduzindo agora Tribunal de Contas SPOT Geral TV 01:09 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Vídeo Institucional TC 06:24 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Décimo Primeiro Programa TC 10:30 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Institucional Tribunal de Contas 10:09 Reproduzir vídeo

Nesta página estão os Planos Estratégicos produzidos pelo TdC Planos Estratégicos 28 de dezembro de 2023 Plano Estratégico de Desenvolvimento do Tribunal de Contas 2023-2026 1 de janeiro de 2019 Plano Estratégico de Desenvolvimento 2019-2020 1 de janeiro de 2016 Plano Estratégico de Sistema de Informação 2016-2018

Relatório e Parecer sobre a CGE 19 de junho de 2025 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2022 31 de março de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2019 30 de abril de 2024 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2021 31 de março de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2018 30 de novembro de 2023 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2020 15 de julho de 2020 Relatório e Parecer sobre a CGE ao exercício económico de 2017

Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É essencial para uma governança sólida e para o desenvolvimento sustentável. Fiscalização Financeira do Estado Transparência e Legalidade na Gestão Pública Assegurando o uso correto dos recursos públicos de São Tomé e Príncipe através de auditorias independentes e fiscalização rigorosa. Conheça as Nossas Competência Consultar Processos 38 Contas Verificadas 95% 46 Auditorias Realizadas Visualização do Site Notícias e Destaques ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OISC-CPLP APROVA ADESÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA COMO MEMBRO OBSERVADOR O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TC-STP) participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, na Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em formato virtual. A sessão decorreu sob orientação de Sua Excelência o Presidente em exercício da OISC-CPLP, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, que conduz 15 de mai. Tribunal de Contas acolhe a cerimónia de assinatura de Protocolo entre o Instituto Rui Barbosa e duas Universidades de São Tomé e Príncipe São Tomé 08 de Maio de 2026 - O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe acolheu, na manhã de quarta-feira passada, a cerimónia oficial de assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), reconhecido internacionalmente pela sua atuação no fortalecimento dos Tribunais de Contas e as Universidades de São Tomé e Príncipe e a Lusíadas, numa iniciativa que reforça o compromisso nacional com o fortalecimento institucional, a qualificação académica e a mel 8 de mai. Presidente do Instituto Rui Barbosa ministra palestra sobre os “Novos Desafios do Controlo Público em São Tomé e Príncipe” São Tomé 05 de maio de 2026 - No quadro de uma visita oficial de cinco dias ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, o Conselheiro Inaldo Araújo, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, proferiu, ontem, no Auditório da Embaixada do Brasil, uma palestra subordinada ao tema “Os Novos Desafios do Controlo Público em São Tomé e Príncipe”. A iniciativa insere-se no Termo de Acordo e Cooperação Técnica assinado a 25 d 5 de mai. 1 2 3 4 5 Contas de Gerência 68 Instituições devem prestar contas As contas de gerência são prestadas anualmente pelas instituições públicas ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, com prazo até 30 de abril. Consultar Contas de Gerência Exercício Económico 2024 Consulta de Processos Consultar processo 37 Acordãos 13 Vistos 7 Contas verificadas 201 Relativos ao Pessoal

Nesta página estão as decisões da 2º secção do TdC Nos vemos em BREVE

Nesta página estarão todas outras publicações como artigos e trabalhos produzidos pelos funcionários do TdC Mesa-Redonda “Mulher na Liderança” O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe comemorou ontem o seu 22º aniversário com uma cerimónia marcada por forte simbolismo... 12 de jun. de 2025 1 min de leitura

Nasta página falamos da identidade organizacional do TdC Institucionalização do Tribunal de Contas Desde 2003, o Tribunal de Contas estruturou suas atividades em Planos Anuais. A partir de 2013, com apoio do CREFIAF, adotou Planos Estratégicos para desenvolvimento institucional, considerando oportunidades, desafios, objetivos, ações, estratégias, e monitoramento de resultados. Até hoje, foram implementados quatro Planos Estratégicos, incluindo o de 2023-2026, que foi ajustado devido a uma recente alteração legislativa que impactou a autonomia financeira do Tribunal. A revisão busca adaptar o Plano às novas restrições orçamentais e encontrar novos financiadores, como o Orçamento Geral do Estado e parceiros de cooperação. O foco também inclui monitorar a implementação dos ODS e melhorar a comunicação com as partes interessadas, seguindo orientações da INTOSAI e OISC-CPLP. A revisão visa responder às novas condições financeiras e dar visibilidade às temáticas dos ODS e comunicação eficaz. MISSÃO A missão representa a razão de existência de uma instituição, isto é, corresponde ao que a organização faz. A missão do Tribunal de Contas é: Controlar a legalidade das receitas e despesas públicas; Julgar as contas que a lei mandar submeter-lhe; Dar parecer sobre a Conta Geral do Estado; e Efetivar as responsabilidades financeiras. VISÃO A visão representa o fim supremo que a instituição procura alcançar, é o objetivo futuro que motiva e inspira a instituição. A visão do Tribunal de Contas é promover a prestação de contas, a qualidade e a responsabilidade nas finanças públicas, é ser um modelo na promoção de uma Administração Pública ágil, ética, efetiva e responsável. VALORES Os valores representam os princípios que devem balizar a actuação de todos os que trabalham numa organização, bem como os outros actores ligados à mesma. Os valores auxiliam a instituição a actuar de modo eficaz nas situações não programadas que se lhe aparecem. Os valores do Tribunal de Contas são os seguintes: Profissionalismo | Rigor | Independência | Transparência | Responsabilidade| Inovação | Cooperação | Transparência.

Nesta páginas estão os magistrados do presentes no TdC Juiz-Conselheiro Presidente Dr. Ricardino Costa Alegre Num mundo cada vez mais globalizado, torna-se indispensável conciliar o desenvolvimento humano e económico e a disciplina orçamental e financeira. É necessário planear, avaliar e saber gerir as Finanças Públicas e isso consegue-se com a disciplina, o rigor, a independência, a transparência, o profissionalismo e a responsabilidade de todos os servidores públicos. Saiba mais Juízes Conselheiros Dr. José António de Monte Cristo Juíz-Conselheiro Doutor Artur Celestino Lopes de Ceita da Vera Cruz Juíz-Conselheiro Dra. Edna Marisa Lima Amado Vaz Rita Juíza-Conselheira Dr. Dany Joe do Espírito Santo Nazaré Juíz-Conselheiro Juízes Conselheiros Jubilados Dr. Francisco Fortunato Pires Juíz-Conselheiro Jubilado Dr. Oscar Aragão Juíz-Conselheiro Jubilado Dra. Lúcia Lima Neto Juíza-Conselheira Jubilada

Acórdãos da 1ª Secção - 2025 27 de novembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 73 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 28 / 2025 - 1ª S/Proc 762/2025 19 de agosto de 2025 ACÓRDÃO Nº 21 / 2025 - 1ª S/Proc 781/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 30 / 2025 - 1ª S/Proc 776/2025 20 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 33 / 2025 - 1ª S/Proc 669/2025 9 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 29 / 2025 - 1ª S/Proc 775/2025 4 de setembro de 2025 ACÓRDÃO Nº 24 / 2025 - 1ª S/Proc 680/2025