São Tomé e Príncipe Assumira a Presidência da OISC-CPLP em 2027, decisão saída da XIII Assembleia Geral da OISC-CPLP

Após dois dias de trabalho intenso, encerrou ontem dia 02 de outubro, a XIII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), um encontro, que decorreu de 30 de setembro a 2 de outubro e reuniu representantes dos Tribunais de Contas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como Macau na qualidade de observador. Estiveram, ainda presentes diversas entidades convidadas, nomeadamente o PRO PALOP-TL, o Instituto Rui Barbosa, a Associação Brasileira dos Tribunais dos Municípios e o Instituto de Contas do Estado de Tocantins.

O encerramento dos trabalhos, ficou marcado pela adoção solene da Declaração de Luanda, um documento que reforça o compromisso das entidades superiores de fiscalização com o controle as alterações climáticas e a promoção da sustentabilidade nos países lusófonos.

No mesmo encontro as Instituições Superiores de Controlo (ISC), que compõem a OISC-CPLP, reafirmaram o seu papel estratégico enquanto agentes fiscalizadores da aplicação das políticas públicas de sustentabilidade ambiental, e facilitadoras do debate público e da consciencialização social sobre a acção climática.

No final, ficou decidido por voto unânime dos membros efetivos, que Tribunal de Contas de S.Tome e Príncipe assumirá a presidência em 2027.