São Tomé, 04 de fevereiro de 2026 - Teve início, na manhã desta quarta-feira, em São Tomé, a sessão de abertura da Oficina de Consolidação da Auditoria Coordenada sobre a Violência Baseada no Género (ACVBG), realizada no âmbito do Programa ProPALOP-TL ISC – Fase III. O ato formal de abertura decorreu na Sala de Conferências do Hotel Pestana e foi presidido por Sua Excelência o Venerando Juiz-Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Dr. Ricardino

São Tomé, 27 de janeiro de 2026 - O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe acolhe, de 04 a 06 de fevereiro de 2026, a Oficina de Consolidação da Auditoria Coordenada sobre a Violência Baseada no Género (ACVBG), uma iniciativa técnica de âmbito regional que se insere no quadro da cooperação entre as Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste, sob a égide da OISC/CPLP. A oficina tem como principal obj

São Tomé, 27 de janeiro de 2026 – No âmbito da sólida relação de cooperação e amizade existente entre os dois Tribunais de Contas, uma delegação do Tribunal de Contas de Angola, chefiada pelo Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, realizou uma visita oficial ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, durante a qual procedeu à entrega de equipamentos informáticos e apoio técnico. Para além do material informático, foi igualmente concedido ao Tr

Execução de Serviços de Segurança e Vigilância no Edifício-sede do Tribunal de Contas

Após a decisão de recusa de visto, recaída sobre o Processo nº 680/2025, referente ao Contrato de Concessão de uma parcela de terra de 80.350 m2, celebrado entre o Estado Santomense e a Empresa Samulin Xpresse-Construtora Unipessoal, Lda, na zona de Camavo-Pinheira para a indústria de extração de inertes e exploração de pedreira, não concordando com a decisão, a Direção do Património do Estado, pedindo a reapreciação do acórdão, com vista a validação e eficácia do contrato d