Tribunal de Contas promove sessão de socialização do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2023

São Tomé, 08 de julho de 2026 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe realizou, esta quarta-feira, uma sessão de socialização do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE), referente ao exercício económico de 2023, dirigida aos Juízes Conselheiros, magistrados, dirigentes e funcionários da instituição.

A sessão foi presidida por Sua Excelência o Juiz-Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Ricardino Costa Alegre, e teve como objetivo apresentar e esclarecer, aos presentes, as principais conclusões constantes do Relatório e Parecer sobre a CGE referente ao exercício económico de 2023, elaborado pelos serviços técnicos do Tribunal, antes da sua submissão à Assembleia Nacional.

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 Na ocasião, o Presidente destacou a relevância desta iniciativa para o fortalecimento da missão do Tribunal de Contas, enquanto órgão supremo de fiscalização externa das finanças públicas, reforçando o compromisso institucional com a transparência, a boa governação e a prestação de contas.

Na sua intervenção, o Presidente sublinhou que a socialização do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado visa apresentar e discutir as principais conclusões, observações e recomendações constantes do documento, promovendo uma reflexão técnica e institucional sobre o processo de apreciação da execução orçamental do Estado e o papel do Tribunal na promoção da legalidade, da transparência, da boa governação e da responsabilização na gestão dos recursos públicos.

Ao longo da sessão, os participantes analisaram as principais conclusões da apreciação da Conta Geral do Estado de 2023, debatendo matérias relacionadas com a transparência na execução orçamental, a fiscalização financeira, a gestão patrimonial, a qualidade da conta prestação de contas e o acompanhamento das recomendações formuladas pelo Tribunal, enquanto instrumentos essenciais para o fortalecimento da disciplina financeira e da boa gestão dos recursos públicos.

A iniciativa proporcionou igualmente um espaço de partilha de conhecimentos e esclarecimento técnico entre os diferentes serviços da instituição, contribuindo para o fortalecimento das capacidades profissionais dos funcionários e a consolidação de uma cultura institucional orientada para a excelência, o rigor e a melhoria contínua.

Com esta ação, o Tribunal de Contas reafirma o seu compromisso com a capacitação permanente dos seus recursos humanos e com o fortalecimento das suas competências institucionais, assegurando uma atuação cada vez mais eficaz no exercício das suas funções de controlo, fiscalização e promoção da transparência e da boa governação das finanças públicas.