Tribunal de Contas faz socialização do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2022

São Tomé, 24 de junho de 2025 – Realizou-se hoje, na sala de formação do Tribunal de Contas, o ato de socialização do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2022. A iniciativa, de cariz técnico e institucional, contou com a presença dos Juízes Conselheiros, das estruturas técnicas do Tribunal e da Representação do Ministério Público junto à instituição.

O ato de socialização está institucionalizado no Tribunal de Contas como um momento de partilha interna e análise crítica dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado. O Departamento da Conta Geral do Estado, em articulação com o Juiz-Relator do processo, apresentou os principais aspetos da metodologia utilizada, os resultados da auditoria, bem como as conclusões e recomendações destinadas ao aperfeiçoamento da gestão pública.

Este processo antecede a remessa do Relatório e Parecer à Assembleia Nacional, que é o principal destinatário do documento, no âmbito das suas competências constitucionais de fiscalização política e controlo parlamentar das finanças públicas.

Após a entrega à Assembleia Nacional, o documento será igualmente divulgado aos órgãos de comunicação social, aos parceiros institucionais e à sociedade civil, estando ainda prevista a sua publicação no site oficial do Tribunal de Contas e no Diário da República, em cumprimento dos princípios da transparência e do acesso à informação.

Com esta iniciativa, o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe reafirma o seu compromisso com a boa governação, o rigor na fiscalização das finanças públicas e a promoção de uma cultura de prestação de contas, essenciais para o fortalecimento das instituições democráticas e o desenvolvimento sustentável do país.