Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe em destaque na Revista do Tribunal de Contas de Portugal
- 9 de jul.
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São Tomé, 07 de julho de 2026- O artigo “Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e os Desafios da Jurisdição Financeira”, da autoria do Juiz Conselheiro e Presidente do TdC de STP, Dr. Ricardino Costa Alegre, é destacado na 10ª edição da Revista do Tribunal de Contas de Portugal.
No artigo, o autor apresenta uma reflexão aprofundada sobre a evolução da jurisdição financeira em São Tomé e Príncipe, destacando o percurso institucional do Tribunal de Contas, os avanços alcançados desde a sua criação e os desafios que persistem no fortalecimento do controlo externo das finanças públicas.
A publicação analisa, igualmente, a importância do aperfeiçoamento do quadro jurídico e institucional, do reforço das capacidades técnicas e da consolidação de uma cultura de responsabilização, transparência e boa governação.
A 10º edição reúne reflexões e contributos de diferentes Instituições Superiores de Controlo do espaço lusófono, promovendo o intercâmbio de conhecimento e boas práticas nas áreas da fiscalização financeira, transparência e responsabilidade pública.
Consulte a revista na integra aqui: Revista
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